DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700286 286 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no período de 07/04 a 24/04/2025 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de Pedra Grande, e que serão abertos os envelopes no dia 24/04/2025, no Setor de Licitações à Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN às 9h01min. Edital e anexos no www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2025) ou na Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 4 de abril de 2025 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O município de Pedro Avelino/RN realizará no dia 17/04/2025 às 09h01min, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2025, com critério de julgamento Maior Desconto Percentual, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos de A a Z constante na tabela ABC FARMA para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Avelino/RN, para uso nas Unidades Básicas de Saúde e distribuição gratuita pela Farmácia Municipal. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 4 de abril de 2025. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.078/2025, do dia 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 065, Página 371, Código Identificador: 05302025040400371, ONDE SE LÊ: "Pendências/RN, em 03 de março de 2025", LEIA-SE: " Pendências/RN, em 03 de abril de 2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº2/ 2025 - IPR Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto, como também a informação do setor financeiro, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Inscrição de membros de conselho e servidores deste Instituto de Previdência, da Secretaria Municipal de Administração e Procuradoria do Município de Riachuelo/RN, Clara Késia Candido de Medeiros, Francisco Thiego Pereira de Oliveira, Delly Thaiane Pereira de Freitas, Victoria Maria de Morais Farias Lima, Anderson de Vasconcelos Lima, Elioneide Pereira de Macedo, Veronica Serafim Monteiro, Maria da Paz Eduardo, Marlon Moura Amorim, Rita de Cácia Cavalcante Coelho, Joana Darc Cavalcanti Alves, Anna Julia Guedes Azevedo de Araújo Basílio, José Elito Araújo de Souza, para participação no: III SEMINARIO DA ANORPREV, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de Abril de 2025, nas dependências do Hotel Praiamar Natal Hotel & Convention, na cidade de NATAL - RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: ASSOCIAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL - ANORPREV, inscrito no CNPJ nº 29.949.556/0001-00, com valor global de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 3 de abril de 2025. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante) ASSOCIAÇ ÃO NORTE RIOGRANDENSE DE REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL - ANORPREV (Pela Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COM JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 17 de abril de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RECAUCHUTAGEM PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 22 de abril de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e- mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 4 de abril de 2025 BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 CC Nº 7/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRYME LTDA. CNPJ Nº: 40.272.438/0001-43. Pelo valor global de R$523.950,00 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais). OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços da nova pactuação da creche proinfância tipo c, localizada no município de Santana do Seridó/RN. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 3.914/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 12.365.0028.2042 Cons. Ampl. e Rest. de unidades de ensino infantil e creche - pro-infancia. Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte de Recurso 15690000 15001001 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CONSTRUTORA PRYME LTDA - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 NOVA DATA LICITAÇÃO PE Nº 14/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais esportivos, destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 22/04/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07/04/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 4 de abril de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita do Município de São Francisco do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços 123/2024 oriunda do Pregão Eletrônico 6/2024-0031, instaurado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para o apoio e suporte a eventos culturais e institucionais para atender as necessidades dos eventos deste Município. São Francisco do Oeste/RN, 4 de abril de 2025. GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 404-0001/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0031. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: D.S. PAIVA DIAS LTDA - CNPJ: 12.255.149/0001- 09. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para o apoio e suporte a eventos culturais e institucionais para atender as necessidades dos eventos deste Município, através de Ata de Registro de Preços 123/2024 oriunda do Pregão Eletrônico 6/2024-0031, instaurado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.135.803,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2025, através da Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 6.71 - MANUTENÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS, Despesa 164, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2.112 - AÇÕES VOLTADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Despesa 38, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; DIOGO SALES PAIVA DIAS - REPRESENTANTE LEGAL São Francisco do Oeste/RN, 4 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna pública a abertura de CHAMADA PÚBLICA do tipo MAIOR RETORNO ECONÔMICO (MELHOR OFERTA FINANCEIRA), durante o período de 08 de abril de 2025 à 09 de maio de 2025, que tem como objetivo a CONCES S ÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PARA FIM COMERCIAL, DE DOIS QUIOSQUES SITUADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, com sessão de abertura no dia 12 de maio de 2025 às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Rua São Francisco, nº 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O edital completo está disponível no site https://saofranciscodooeste.rn.gov.br/ , e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] São Francisco do Oeste/RN, 4 de abril de 2025. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.188/2025. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Abril de 2025, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO BAIRRO BOSQUE DAS COLINAS, no Distrito de Taborda, no Município de São José de Mipibu/RN, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Projeto Básico. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 16h00min do dia 03/04/2025 até as 10h00min do dia 24/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 3 de abril de 2025 JUCIELLY DA COSTA FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira