DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art.: 57, II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Juliane iasmim Alves Franco; CPF n° 089.xxx.074-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO READEQUAÇÃO E PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2024 Processo: 2.359/2023. Concorrência Eletrônica: 10/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO LTDA - ME; CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: READEQUAÇÃO AO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 6,37% E PRAZO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA NA ORLA DO MUNICÍPIO DE TOUROS, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO, COM ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇA, CALÇADÃO E CICLOVIA, INCLUINDO-SE A URBANIZAÇÃO DO ÁREA EDIFICADA, ABRANGENDO AS RUAS SEBASTIÃO CELSO FRANÇA, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RUA PRAIS DE TOURINHO. Acréscimo R$ 146.732,94 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes na planilha licitada, o que equivale a 6,37. % do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 13/01/2025. Vigência: 14/01/2025 até 14/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Marcelo Vitor Pereira De Almeida; CPF n° 034.xxx.684-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 064/2025 - Pregão n° 26/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de informática. Abertura das propostas: 17 de abril de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 4 de abril de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 52/2025 - Pregão n° 22 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 22 de abril de 2025, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 4 de abril de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obra comum de engenharia para construção do Centro de Referencia Social - CRAS - Boqueirão do Leão/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 954504 /2023/MDASCF/Caixa. Data: dia 23/4/2025, às 9h. Edital e informações: Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected], ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 O Prefeito Municipal de BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 4308003 - Deputada Any Ortiz - Proposta 14272.517000/1240-06 - Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 24 de abril de 2025 às 8horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h30min do mesmo dia. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br, fone (55) 3356-4000, ramal 4017, whatsapp (55) 99631-2603, email licitaçã[email protected]. Bossoroca-RS, 4 de abril de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto; constitui objeto do Pregão Eletrônico a aquisição de EQUIPAMENTOS AG R I CO L A S . PREFEITURA MUNICIPAL Fim do Recebimento (Propostas e Documentos); 22/04/2025 AS 08h45min Início da Análise das Propostas; 22/04/2025 ás 08h46m, SESSÃO PUBLICA; DIA 22/04/2025 HORARIO DE INÍCIO DA DISPUTA; 09H00MIN, REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital no site www.caibaté.rs.gov.br. E-mail [email protected]. Informações pelo fone:(55)3355-1300 Ramal 211. Caibaté, 4 de abril de 2025. DANIEL SEFFRIN HERTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 037/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.527,00 . Em favor de CLOE REGINA TREIN. Contrato nº 038/2025, Chamada Pública nº 001/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 03/04/2025. Valor: R$ 28.470,00. Em favor de COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA. Contrato nº 039/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 18/03/2025. Valor: R$ 68.320,87. Em favor de COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES DE NOVO HAMBURGO E OUTROS MUNICÍPIOS. Contrato nº 040/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 18/03/2025. Valor: R$ 79.948,00. Em favor de FAMIGLIA PANDOLFO CRIACAO, PROCESSAMENTO E COMERCIO DE CARNES LTDA. Contrato nº 041/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39..999,30. Em favor de JACIARA KAPPLER. Contrato nº 042/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$39.985,70. Em favor de JEFERSON KAPPLER. Contrato nº 043/2025, Chamada Pública nº 001/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ R$ 39.998,80. Em favor de ANA PAULA GANZER DE SOUZA. Contrato nº 044/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.993,60. Em favor de BRUNA PARNOW. Contrato nº 045/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 10.093,60. Em favor de CELSON WEBER MELLO. Contrato nº 046/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.999,20. Em favor de DELCI ELISA DULIUS. Contrato nº 047/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 17.244,00. Em favor de DIONE WEBER. Contrato nº 048/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.991,82. Em favor de EVELYN PHILIPPSEN JAEGER. Contrato nº 049/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 40.000,20. Em favor de GUSTAVO LINDOLFO STRACK. Contrato nº 050/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ R$ 39.998,88 Em favor de JOÃO ALBERTO WILBORN. Contrato nº 051/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ R$ 39.991,82. Em favor de JOÃO FELIPE PHILIPPSEN JAEGER. Contrato nº 052/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ R$ 39.976,00. Em favor de LIANE METZ STRACK. Contrato nº 053/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.998,77 . Em favor de LOIVA IVONI JAEGER. Contrato nº 054/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.997,76. Em favor de MARCIO RAFAEL JAEGER. Contrato nº 055/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.997,44. Em favor de MARIA ALICE MEURER. Contrato nº 056/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.998,58. Em favor de MARIO MARCIO WILBORN. Contrato nº 057/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$39.999,52. Em favor de NAIR ALZIRA WILBORN. Contrato nº 058/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de