DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.998,58. Em favor de SAMUEL VOGEL STRACK, Contrato 061/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 33.633,70. Em favor de SIDINEI SCHUCH. Contrato nº 062/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.989,70. Em favor de THOMAS GUILHERME PARNOW. Contrato nº 063/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.994,74. Em favor de TIAGO AUGUSTO STRACK. Contrato nº 064/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.994,20. Em favor de VALCIR GILBERTO PARNOW. Contrato nº 065/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 40.000,80. Em favor de VANDERLEI MEURER. Contrato nº 066/2025, Chamada Pública nº 001/2025,. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Campo Bom. Vigência:12 meses a contar de 17/03/2025. Valor: R$ 39.966,60. Em favor de VANI RODRIGUES DA ROSA ARNHOLD. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 34/2025 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 05/2025 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS no município de Campo Novo - RS. Conforme Contrato de Repasse nº954709/2023, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, Representado pela Caixa Econômica Federal.conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 26/03/2025. Sessão de Abertura: dia 16/04/2025, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 035/2025 Modalidade: Chamada Pública nº 002/2025- Tipo: Credenciamento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE. Conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 26/03/2025. Análise da documentação: dia 22/04/2025, às 08:30hs. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Campo Novo RS. Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 031/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA CONTRATADA: ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55 PROCESSO CORRESPONDENTE: Concorrencia Eletronica n. 004/2025 ASSINATURA: 03 de abril de 2025 VIGENCIA: 720 (setecentos e vinte) dias, a contar da emissao da Ordem de Inicio OBJETO: execucao de obra de construcao de UBS (Unidade Basica de Saude), com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, localizada na Rua Balduino Mantovani, 340, Bairro Ponte Seca, no Municipio de Carlos Barbosa/RS. VALOR: R$ 3.340.000,00 (tres milhoes e trezentos e quarenta mil reais). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de construcao da UBS (Unidade Basica de Saude) do bairro Ponte Seca, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa-RS, 3 de abril de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato do Contrato Nº 060/2024, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01 de novembro de 2024, Edição nº 212, à página nº 323, que passa a ter a seguinte redação. CONTRATADO: Extrato do Contrato Nº 060/2024. Objeto: Execução de ponte de concreto intermunicipal largura 4,30 x 45,00 metros de comprimento, sobre Rio Botucaraí, fazendo divisa entre o Município de Cerro Branco e o Município de Candelária. (REC-RS- 4305132-20240604-01 - Processo Nº 59053.016773/2024-11 - Empenho SIAFI Nº 2024NE001243 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil). Modalidade Edital Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Branco. Contratado: Aahbrant Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº 23.837.456/0001-06. - Valor Total: R$ 1.243.809,69. Data da assinatura do contrato: 23/10/2024. Prazo de Vigência: 300 dias. Período de vigência: 23 de outubro de 2024 à 22 de agosto de 2025. Prazo de execução: 300 dias. Cerro Branco- RS, 3 de abril de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 006/2024 ESPÉCIE: Contrato n.° 072/2025. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.° 006/2024 - Processo Administrativo n.° 5219/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ 88.743.604/0001-79. CONTRATADA: BARO LTDA - CNPJ: 40.147.731/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de edificação na Vila São Lourenço para implantação de espaço comunitário de convivência em Charqueadas - RS. VALOR GLOBAL: R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo engenheiro do Município. GESTOR DE CONTRATO: Alex Sandro Macedo da Silva - Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana - Matrícula n.° 29171. FISCAL DE CONTRATO: João Alberto Ferreira Lima - Supervisor Técnico - Matrícula n.° 37867. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 531/2025, de 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Retificado. Nova Data de Abertura: 25/04/2025 às 9h. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CALÇAMENTO DAS RUAS PELOTAS, CAPÃO DO LEÃO, GUAÍBA E TIARAJÚ NO MUNICIPIO DE CRISTAL - RS, com parcela de recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 4 de abril de 2025. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Adm. 1.041/2025 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, tipo camionete "pick-up" (menor preço por item). Data da Sessão: 17/04/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital e informações: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações, bnc.org.br ou (55) 3362-1100. DARCI ANTÔNIO COLBEK Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Objeto: aquisição de telhas, cumeeiras e arruelas para vedação de telhados, para restabelecimento de telhados destruídos pela enchente, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 3.463 de 14 de outubro de 2024 - processo 59052.029809/2024-36. Contratada: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 23.334.784/0001-90 no valor de RS34.849,90, conforme empenho nº 5544/2025. O empenho substitui o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: Aquisição de um veículo tipo picape para atendimento das necessidades de implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados, conforme CONVÊNIO MJ/SENACON nº 0022/2024 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 955681/2024, Processo Nº 08012.003743/2023-17. Data da sessão: 30/04/2025, às 08h30min. Farroupilha-RS, 2 de abril de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2025 Partes: O Município de Irai - RS, Estado do Rio Grande do Sul. Espécie: Contrato referente a construção e implantação de Unidade Básica de Saúde UBS PORTE III - Novo PAC através da Portaria GM/MS nº 3.257/2024, localizada na Rua Eurico Kern, com fornecimento de material, mão de obra e demais equipamentos necessários a execução do objeto, em conformidade com os Projetos detalhados do Ministério da Saúde e Secretaria de Atenção Primária à Saúde e demais especificações técnicas da Concorrência n° 01-2025 - no valor de R$ 2.640.000,00 com a Empresa Domínio Ltda Cnpj: 26.615.562/0001-33. Data: Irai, 2 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a homologação da Concorrência n° 01/2025 - no valor de R$ 2.640.000,00 com a Empresa Domínio Ltda Cnpj: 26.615.562/0001-33. Irai, 31 de março de 2025.. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito