DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Melhorias e Ampliação em Pavilhões destinados a atividades esportivas nas Comunidades de Suzana e Pinhalzinho; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo. Valor: R$ 277.120,62. Data: 25/03/2025. Contrato Administrativo nº 40/2025. Contratada: FLAVIO DE SOUZA DIAS. Objeto: Melhorias em Pavilhões destinados a atividades esportivas na Comunidade de Linha Formenton; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo. Valor: R$ 84.700,00. Data: 26/03/2025. Contrato Administrativo nº 45/2025. Contratada: ZELAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2 com Área Construída de 500,17m². Valor: R$ 2.285.100,00. Data: 01/04/2025. Marcelino Ramos, RS, 04/04/2025. Alberto Tomazoni, Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Aquisição de corpo de Bueiro Simples Celular de Concreto (BSCC) pré moldado 2,5M x 2,5M tipo VII (aduela) c/ recursos oriundos da Defesa Civil - processo: 59052.027047/2024-33. Propostas: Das 16h de 07/04/2025 até às 9h de 02/05/2025. Abertura: 02/05/2025 às 9h. Disputa de Preços: 02/05/2025 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. ITAMAR BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 041/2025 - Licitação nº 379/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de abril de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 4 de abril de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Novo Barreiro/RS, torna público abertura de Licitação na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, através de PROCEDIMENTO AUXILIAR de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, na forma PRESENCIAL, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação de horas de serviços de máquinas pesadas e caminhões, para suprir as necessidades da Administração no que diz respeito a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, em Novo Barreiro/RS. O período de CREDENCIAMENTO terá início no dia 21 de abril de 2025. O edital e seus anexos poderão ser baixados por download no sítio oficial http://www.novobarreiro.rs.gov.br ou no licitacon. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Novo Barreiro/RS, sito a na Avenida São João Batista, 415, Bairro Centro, neste Município, CEP: 98.338-000, neste Município, CEP: 99.580-000 ou pelo telefone (55) 3757.1100 ou no endereço eletrônico [email protected], no horário compreendido entre as 08h00 as 12h00 e das 13h00min às 17h00min, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes. Novo Barreiro, 3 de abril de 2025. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 207/2024 - Ata Nº 86/2025 - CNPJ: 23.310.852/0002-61 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 11, 12, 14, 20, 27, 28, 29, 41, 43 e 63. Valor total: R$ 12.024,39. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 7 (sete) de abril de 2025. Andrea Schneider PascoalSecretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025, visando a contratação de empresa em regime de empreitada global, para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, compreendendo uma área total 389,78 m², com localização na Rua Pedro Osvaldo Mueller, Bairro Centro, Município de Poço das Antas/RS, do tipo menor preço global, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 25 de abril de 2025, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 4 de abril de 2025. GLICÉRIO IVO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Pontão - RS através de seu Prefeito Municipal, torna público procedimento auxiliar Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto trata-se de Credenciamento de clínicas, para realização de exames de diagnósticos por imagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Pontão/RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br. O Termo de Adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico. Pontão, 4 de abril de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Pontão - RS através de seu Prefeito Municipal, torna público procedimento auxiliar Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto trata-se de Credenciamento de laboratórios, para realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Pontão/RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br. O Termo de Adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico. Pontão, 7 de abril de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve Alterar o extrato de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 458/2025 - Pregão Eletrônico 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto nas ruas da Vila Felin II (Olavo Belladona, Parte da Antonio B. Fontana e Rua "A") perfazendo um total de 2.882,63m² de assentamento de blocos intertravados e 612,38m de colocação de meio-fios novos, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 953827/2023/MCIDADES/CAIXA. Adjudicando à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 381.500,00 (Trezentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Restinga Sêca, 4 de abril de 2025. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 35/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 051/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 035/2024. CONTRATADA: MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME, CNPJ: 27.635.652/0001-59 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS. Valor Total: R$ R$ 1.902.438,69 (Hum milhão, novecentos e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 4 de abril de 2025. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 001/2025 do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 19 de maio de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 4 de abril de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025- Processo Administrativo 031/2025-contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, executar cobertura para a feira do produtor rural, conforme edital e seus anexos. Sendo a abertura deste no dia 16 de maio de 2025 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:30h ás 16:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 04 de abril de 2025, RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada para pavimentação com pedra irregular de basalto da Rua Waldemar Bagolin, trecho entre as Ruas José Floriano Noetzold e Henrique do Nascimento Mayer, no Bairro Paulo Tietze com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 931521/2022/MDR/CAIXA e contrapartida do Município, através do: www.portaldecompraspublicas.com.br ABERTURA: 29.04.2025, às 9h. Edital disponível no portal e no site www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 3 de abril de 2025. FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito