DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borges de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023, operação nº 1086614-10 - homologação 25.10.2024 p/empresa Vivaz Soluções Integradas Ltda CNPJ 46.544.589/0001-90 valor R$ 288.171,71 - contrato nº 503/2024 aditivo 001 para correção subitens 1,8, 1,22 e 1,26 com correção valor contrato para R$ 288.061,54 - docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 002/2025; Empresa: TROMBINI PROJETOS E EXECUÇÕES EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestar serviço de execução de furos de sondagem SPT (Standard Penetration Test) a serem realizados em terrenos do município de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 34.942,86 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contrato nº. 006/2025; Empresa: Q50 EVENTOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa fornecedora de painel, sonorização, iluminação, imagem e geradores, a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos municipais.". Valor: R$ 162.954,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 050/2024. Contrato nº. 007/2025; Empresa: VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa fornecedora de painel, sonorização, iluminação, imagem e geradores, a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos municipais.". Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 050/2024. Contrato nº. 008/2025; Empresa: TRI TV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.". Valor: R$ 48.990,80 (quarenta e oito mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 031/2024. Contrato nº. 012/2025; Empresa: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para recarga em botijão de 45Kg.". Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 070/2024. Contrato nº. 013/2025; Empresa: PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada na execução de obras estruturais, inclusive de jazigo (carneira) na forma de gavetas, para ampliação do número de vagas de cemitérios municipais.". Valor: R$ 231.081,39 (duzentos e trinta e um mil e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 011/2024. Contrato nº. 014/2025; Empresa: ELEVADORES ALCER LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a manutenção e conservação dos elevadores e plataformas elevatórias dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 048/2024. Contrato nº. 015/2025; Empresa: CYBERWEB ATJP LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em comunicação de dados, com prestação de serviço contínuo, com pagamento mensal por período inicial de 12 (doze) meses. O serviço deverá cobrir a comunicação de todas as unidades administrativas do município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 153.963,20 (cento e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 053/2024. Contrato nº. 016/2025; Empresa: ENSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).". Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 043/2024. Contrato nº. 017/2025; Empresa: VENTO NORTE SOMORIZAÇÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizadas para a composição de eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 031/2024. Contrato nº. 018/2025; Empresa: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de um veículo automotor tipo van Furgão - 0Km, adaptado, que servirá como Unidade Móvel de apoio ao Cadastro Único de Sapucaia do Sul - RS..". Valor: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Prazo: Até 31/12/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 066/2024. Contrato nº. 019/2025; Empresa: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; Objeto: "Aquisição de ar condicionado.". Valor: R$ 15.238,30 (quinze mil duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 078 /2024. Contrato nº. 023/2025; Empresa: MACINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS E EXPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: "Aquisição de tênis escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 847.912,00 (oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e doze reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 038/2024. Contrato nº. 024/2025; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 102.432,25 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 005/2024. Contrato nº. 025/2025; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 309.424,40 (trezentos e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 081/2024. Contrato nº. 027/2025; Empresa: VENTO NORTE SONOR I Z AÇ ÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.". Valor: R$ 84.384,00 (oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 031/2024. Contrato nº. 028/2025; Empresa: FLORIAN & CIA. LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas, para efetuar a premiação dos eventos esportivos e de lazer realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.". Valor: R$ 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 010/2024. Contrato nº. 029/2025; Empresa: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas, para efetuar a premiação dos eventos esportivos e de lazer realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.". Valor: R$ 3.570,60 (três mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 010/2024. Contrato nº. 038/2025; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 80.413,71 (oitenta mil quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos.). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 076/2023. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025; RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CRER; Objeto: "Credenciamento de instituições / empresas que se configurem como prestadora de Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT), Tipo I, para acolhimento, na condição de moradia, para pessoas com transtornos mentais (adultos, de ambos os sexos), atendendo à demanda da população do município de Sapucaia do Sul - RS, a partir de indicação técnica de equipes multiprofissionais e/ou demandas judiciais." Valor: Valor mensal de R$ 5.165,05 (cinco mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos) por vaga. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 002/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025; MOVIMENTO ASSISTENCIAL EVANGÉLICO; Objeto: "Credenciamento, para a prestação de serviços de acolhimento institucional, de jovens e adultos com deficiência, de forma ininterrupta, - 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana, - cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica.". Valor: Valor mensal de R$ 5.932,67 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) por vaga. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 013/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA BETHANIA; Objeto: "Credenciamento de instituições que ofertem vagas para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência para o município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta, - 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana, - cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica". Valor: Valor mensal de R$ 5.932,67 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) por vaga. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 013/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PELLA BETHANIA; Objeto: "Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil que ofertem vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas para o município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta, - 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana, - cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº. 010/2024, e seus anexos." Valor: Valor mensal de R$ 5.335,00 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais) por vaga. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 010/2024. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 11 ao Contrato nº. 05/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LUÍS CARLOS BALBINOT; Objeto: "Locação de um prédio comercial, localizado na Rua São Luís, nº. 63, Bairro Centro, Sapucaia do Sul, destinada à instalação do CAPS (Centro de Acolhimento Psicossocial Infantil.". Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 4,26% do IGP-M, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$ 4.830,54 (quatro mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 017/2014. Data de Assinatura: 30.12.2024. Espécie: Termo Aditivo nº.: 03 ao Contrato nº. 374/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para execução de obra de pavimentação na Av. Justino Camboim.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2024. Cláusula Segunda: valor contratual será aditivado em 4,2207753%, o que corresponde a quantia de R$ 329.267,11 (trezentos e vinte e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos), passando o Contrato a um valor total de R$ 7.806.335,36 (sete milhões oitocentos e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano no Expediente Administrativo nº. 25414/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 07/2022. Data de Assinatura: 06.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 a Ata de Registro de Preços nº. 273/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELAT O S E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (NÃO-PERECÍVEIS) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul dos anos letivos de 2024 e 2025.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 273/2023 será renovado por mais 12 meses, a contar de 19/12/2024, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. Cláusula Segunda: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigente apenas o sobressalente do período anterior. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 076/2023. Data de Assinatura: 10.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 a Ata de Registro de Preços nº. 033/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e KIRSCH & SILVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (NÃO- P E R EC Í V E I S ) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré- escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul dos anos letivos de 2024 e 2025.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 33/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 14/03/2025, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. Cláusula Segunda: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigente apenas o sobressalente do período anterior. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 076/2023. Data de Assinatura: 19.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 05 ao Contrato nº. 095/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ODONTOTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo serviço técnico (mão de obra) com deslocamento até o local, fornecimento e substituição de peças de reposição necessárias ao pleno restabelecimento e funcionamento dos equipamentos.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2025. Cláusula Segunda: O valor contratual é reajustado no percentual de 8,44% do IGP-M, referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, o que corresponde a quantia atualizada R$ 154.549,49 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2021. Data de Assinatura: 24.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato nº. 007/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TELEFONICA BRASIL S.A.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP (que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas, comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós- Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones, Modens de acesso à internet móvel, sob a forma de comodato (para os Pacotes Tipo I, e II).". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2025, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Parecer Jurídico 147/2025 no Expediente Administrativo 17284/2023. Cláusula Segunda: Fica incluído o item 2.3, na cláusula segunda do presente contrato, com a seguinte redação: 2.3 - O valor relativo ao Objeto do presente Contrato poderá ser reajustado a partir de 12 (doze) meses da proposta vencedora, através do índice IGP-DI. Cláusula Terceira: O valor contratual é reajustado no percentual de 7,27% do IIGP-DI, referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, conforme