DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700291 291 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo 17284/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2021. Data de Assinatura: 26.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Chamamento Público nº. 006/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.; Objeto: "Credenciamento junto ao Município de Sapucaia do Sul, incluindo a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul e Fundo de Aposentadoria (FAPS), de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, dentro dos aspectos constantes na Lei Municipal nº 3520/2014.". Cláusula Primeira: O presente Termo de Credenciamento nº. 28/2023 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 14/11/2024. Modalidade: Chamamento Público nº. 006/2023. Data de Assinatura: 27.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 a Dispensa de Licitação nº. 051/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando o fornecimento de serviços (combustíveis, lavagem, borracharia e manutenção) na rede de estabelecimentos credenciados (postos).". Cláusula Primeira: O valor contratual será acrescido em 25%, o que corresponde à quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 192/2025 da Procuradoria Geral do Município, no Expediente Administrativo nº. 5631/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 051/2023. Data de Assinatura: 27.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 04 ao Contrato 009/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de serviços de suo de software para gerenciamento das informações do índice de Participação dos municípios nas receitas de transferências do ICMS.". Cláusula Primeira: O presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 044/2020. Data de Assinatura: 27.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 159/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SOMMER'S CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de mão-de-obra e material, para reforma e ampliação da UBS COHAB - BLOCOS e adequação de acessibilidade.". Cláusula Primeira: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 30/03/2025, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano, no Expediente Administrativo nº. 2492/2024 apensado ao EA principal nº. 347/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Data de Assinatura: 28.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 06 ao Contrato 084/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1768, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado à instalação do Arquivo Municipal e do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão Pública.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 04/02/2025. Cláusula Segunda: O valor contratual será reajustado de acordo com a variação de 6,75% do IGP-M referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, resultado num valor mensal de R$ 4.484,33 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 007/2019. Data de Assinatura: 28.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 04 ao Contrato 147/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1778, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado à instalação do Arquivo Municipal e do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão Pública.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar de 17/11/2024. Cláusula Segunda: O valor contratual será reajustado de acordo com a variação de 5,59% do IGP-M referente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024, resultado num valor mensal de R$ 3.167,70 (três mil cento e sessenta e sete reais e setenta centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 021/2020. Data de Assinatura: 28.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 04 ao Contrato 001/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e L.G.D. CARNIEL & FILHOS LTDA.; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1234, bairro Nova Sapucaia, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado à instalação da Sede do CRA SUDESTE da Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2025. Cláusula Segunda: O valor contratual será reajustado de acordo com a variação de 6,54% do IGP-M referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, resultado num valor mensal de R$ 2.646,74 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 22/2020. Data de Assinatura: 28.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 05 ao Contrato 87/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANICE MARIA NEDEL; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Rua Lindolfo Collor, nº. 66 e 78, centro de Sapucaia do Sul, destinado à instalação do Quartel do 33º. BPM - BRIG A DA MILITAR.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2024. Cláusula Segunda: O valor contratual, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 12.151,01 (doze mil e cento e cinquenta e um reais e um centavo), conforme manifestação da Secretaria de Finanças na fl. 20 do Expediente Administrativo nº. 37204/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 8/2019. Data de Assinatura: 28.03.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 01 ao Contrato 050/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S. A.; Objeto: "Fornecimento de CART Õ ES PROGRAMAS SOCIAIS, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, para atendimento ao Programa CARTÃO SOCIAL PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PMIS, CARTÃO SOCIAL SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, CARTÃO SOCIAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS-AUXÍLIO ALIMENTAÇ ÃO, CARTÃO SOCIAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO NATALIDADE, instituído pela Lei Municipal Programas de Inclusão Social (Lei municipal nº. 4.208/22) e/ou Serviços de Benefícios Eventuais (Lei do SUAS nº. 4.265/22, Cap. IV) e Serviços Família Acolhedora (Lei Municipal nº. 3.855/18, modificada pela Lei Municipal nº. 4.102/21), apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível, e que serão utilizados pelos beneficiários (usuários) da CONTRATANTE na aquisição de produtos e serviços na Rede Credenciada VERO.". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2025, forte no art. 107, da Lei nº. 14.133/23 e cláusula terceira do pacto. Cláusula Segunda: Com base no Decreto Municipal 5.133, de 28/02/2025 e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo nº. 24078/2024, o valor a ser pago por Bola-Auxílio Alcançada ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora será reajustado em 4,24% do IPCA, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, resultando no valor de R$ 1.150,32 (um mil cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 003/2024. Data de Assinatura: 03.04.2025.Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 O Município de Silveira Martins-RS, torna público que realizará no 17 de abril de 2025 às 09h o Pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS, IMPRESSORA TÉRMICA, FITA RIBBON, ETIQUETAS AUTOADESIVAS, AUTOCLAVE E NOTEBOOK. Tipo Menor Preço por lote. Informações 55 3224 4800. EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br, www.silveiramartins.rs.gov.br. Silveira Martins, 4 de abril de 2025. SADI TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2025 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Chamamento Público nº 19/2025, para a Seleção de Propostas Culturais no que tange as Áreas Culturais do Município de Soledade/RS. O prazo para envio de inscrições será até o dia 13 de abril de 2025, diretamente no endereço eletrônico www.soledade.rs.gov.br. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Centro Cultural da Prefeitura Municipal de Soledade, das 08h às 11h e 30min. e das 13h as 17h, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 99173-9600. Soledade, 4 de abril de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 -SRP A Prefeitura de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 23 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais para uso nas oficinas terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) e para atendimento à demanda de outras Secretarias do Município. Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 052/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 22 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares e móveis destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde do Município, em atendimento à diversas Emendas Impositivas. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 051/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 50/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Tramandaí/RS torna público aos interessados que a partir do dia 07 de abril de 2025 estará aberto o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de organização da sociedade civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de atividades de apoio educacional nas escolas do município de Tramandaí. Maiores informações na Secretaria Municipal de Educação (51) 3684 - 9116, cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que a partir do dia 07 de abril de 2025 estará aberto o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a oferta dos serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito das atividades da secretaria de desenvolvimento e assistência social. Maiores informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (51) 3684 - 7719, cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução de Ponte, sobre o Rio Jacutinga, em Concreto Armado com Vigas Pré- Moldadas, Tabuleiro, Cortina, Sapatas in loco e Terraplanagem. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Abertura: 15/05/2025 às 14h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução em Ação de Reestabelecimento de sistema de drenagem no Distrito de São Luiz e Rua Moreira Cesar. Conforme Protocolo RES. -RS - 4322350-20240702-03 e Processo n° 59052.028806/2024-85 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Abertura: 23/04/2025 às 14h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução de Ponte, sobre o Rio São Luiz, em Concreto Armado e Pré-Moldadas, com Tabuleiro e demais estruturas. Conforme Protocolo n° Rec. -RS - 4322350- 20240513-01 e Processo n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Abertura: 16/05/2025 às 14h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. CLEONIR ANEIMAR TAUFFER Prefeito