DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700292 292 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES - COOPROVA, oriundo do Edital de Chamada Pública nº 001/2025, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Dotações Orçamentárias: Recurso 0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE - Manutenção Alimentação Escolar - Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJA, Educação Especial e Ensino Médio. Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Valor: CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 1.108.593,62 (Um milhão, cento e oito mil, quinhentos e noventa e três reais, e sessenta e dois centavos). Data da ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 512/2025.FMS Processo nº 4837/2025 apenso ao Processo Nº 19066/2023 CONTRATUALIZAÇÃO À ATA Nº 064/2024.FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoa n a - R J, em 26 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, a CONTRATUALIZAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024.FMS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023.FMS, processo em epígrafe, cujo objeto consiste no Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares e Insumos Em Geral, Para Atender As Necessidades Oriundas de Demandas Administrativas e Judiciais Já Existentes e Futuras Demandas Que Possam Surgir No Decorrer da Vigência Deste, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, e A Empresa Triplice Participações e Serviços Ltda - CNPJ 30.510.364/0001-82, perfazendo o valor total de R$ 379.522,50. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 509 a 511/2025-FME. PROCESSO: nº 24766/2024-FME. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024.FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (COM SELO DO INMETRO), PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - BENICIO PNEUS LTDA - CNPJ Nº 39.535.062/0001-33, no valor de R$ 79.572,00; 2 - BEIRUTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.185.489/0001-13, no valor de R$ 19.080,00; 3 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 11.024,00. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024.FME PROCESSO Nº 24766/2024. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 073/2024.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (COM SELO DO INMETRO), PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 24766/2024-FME. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 26 de Março de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização de Obra de Contenção Em Cortina Atirantada Na Rua Manoel Raposo da Silva, Itaipava - Petrópolis/Rj - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Valor estimado: R$ 195.657,28. DATA/HORA: 06/06/2025 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 08/04/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 28 de março de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização de Obra de Contenção Em Cortina Atirantada Na Rua Antonio Soares Pinto, Centro - Petrópolis/Rj - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Valor estimado: R$ 160.981,09. DATA/HORA: 09/06/2025 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 09/04/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 28 de março de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução do Trabalho Técnico Social (Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção Em Áreas Urbanas - Pac) - Servidão Modesto Garrido - Castelânea - Petrópolis/Rj - Termo de Compromisso No 0396.117-90/2012 - Ministério das Cidades/Caixa. Valor estimado: R$ 149.000,00. DATA/HORA: 08/05/2025 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 07/04/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 28 de março de 2025. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº11.050.943/0001-45, com sede na Estrada Carmo-Cantagalo,1850, Comp. RJ 160, KM 01, 1º distrito, Carmo/RJ; OBJETO: Pavimentação de vias urbanas no Município de Sapucaia/RJ, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos ao Edital; VALOR: R$1.216.694,54(um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 11134/2023, HOMOLOGA a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 5/2023, e ADJUDICA à empresa ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.050.943/0001-45, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada objetivando a Pavimentação de vias urbanas no Município de Sapucaia/RJ, no valor total de R$1.216.694,54 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) devendo os autos retornar ao Setor de Licitação para oficiar o setor competente para emissão de Nota de Empenho a favor da licitante vencedora. Sapucaia, 3 de abril de 2025. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025/SLC PROCESSO N.º 1896/SEMUSA/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM E LOTE), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de materiais correlatos, valor estimado R$ 683.986,99 (seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 17/04/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 2 de abril de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Processo Administrativo N°. nº 461/2024 -SEMEC. Concorrência n° 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS - RO, CNPJ 63.761.969/0001-03. Representante: CICERO APARECIDO GODOI - Prefeito Municipal. Contratada: PSV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 50.708.520/0001-21. Representante: GUILHERME VILLAR BARBOSA. Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Processo Administrativo nº 461/2024. Concorrência nº 001/CPL/2025, Portaria Interministerial 424/2016. OBJETO: Contratação de empresa para execução da retomada da obra inacabada de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário (25,80x38m) conforme pactuação originalmente por meio do Termo De Compromisso nº 15420. CONVÊNIO Nº 8236. PRAZO: 120 dias corridos. Valor: R$ 117.768,23 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da retomada da obra inacabada de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário. (25,80X38) destinada as práticas esportivas. REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 461 / S E M EC / 2 0 2 4 . Convênio: n º 8236/2014. Termo de Compromisso: n º 15420. Empenhos: 334 e 335/2025. Modalidade: Concorrência. Contrato nº 005/2025. Valor do Contrato: R$ 117.768,23. Contratada: PSV CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ no 50.708.520/0001-21. - Prazo de Execução: 120 dias corridos (Cento e Vinte) dias corridos. Data de Início: 07/04/2025. Data de Termino: 04/08/2025 - Fiscal do Gestor: NATALIA BORGHI CAFFER - Eng. Civil CR EA Nº18XX4D - RO. Pela Presente Ordem de Serviço autorizamos a Empresa PSV CONST R U ÇÕ ES LTDA a iniciar na data de 07/04/2025 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Castanheiras e a empresa acima citada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Valor Estimado: R$ 4.315.315,68. Cadastro: 08/04/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 25/04/2025. Início da sessão: 25 de abril de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 AVISO DE ADENDO MODIFICADOR O Município de Ji-Paraná, por intermédio de seu Presidente Pregoeiro, Decreto nº 0996/GAB/PMJP/2025, torna público para ciência dos interessados, em especial as empresas que retiraram o Instrumento Convocatório, que o Edital sofreu alterações, referente ao Processo Administrativo 1-13050/2024, conforme ADENDO MODIFICADOR, cujo inteiro teor foi publicado na integra, em face das modificações assim fica REAGENDADA a sessão pública para o dia: 28/04/2025. Horário: às 09h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra, com alterações, está disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 4 de abril de 2025. ÂNGELO SIMÕES Pregoeiro