DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ/MF sob o nº 49.422.071/0001-71, sediado na Rua Psicologa Encarnação Rufino Collado, 51, Maitinga no Município de Bertioga SP.-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é referente é a aquisição de 1 (um) veículo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Sanitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 777- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.1983.0000 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente- Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 1850/2025 de 26 de março de 2025.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Pimenta Bueno, 1 de abril de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador - Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Aviso na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº06/2025. A PREGOEIRA torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: Data da Sessão Pública Onde se Lê: Fica remarcada a abertura do certame para o dia 11 de março de 2025, às 09:00h00min (horário de Brasília). Leia-se: Fica remarcada a abertura do certame para o dia 11 de abril de 2025, às 09:00h00min (horário de Brasília). Ficam mantidos os demais termos do edital. Pimenta Bueno-RO, 2 de abril de 2025. JULIANA SOARES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2025 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 23/04/2025 ÀS 09:00H Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR: R$ 1.511.809,52 (um milhão, quinhentos e onze mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a construção de Centro Esportivo Comunitário, localizado entre a avenida Riachuelo e a Avenida Independência, entre as ruas Carlos Chagas e Bartolomeu Bueno, Bairro CTG no município de Pimenta Bueno RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 2 de abril de 2025. JULIANA SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 90034/2025/SML/PVH - SRPP nº 30/2025/SML/PVH do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo 00600-00028481/2024-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar Para Veículos Pesados, visando atender a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09:30 (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras - UASG: 925172. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, 2° Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta, de 8h às 14h(horário local de RO). E- mail:[email protected]. Valor: R$ 20.927.303,69 (Vinte milhões e novecentos e vinte e sete mil e trezentos e três reais e sessenta e nove centavos). Porto Velho-RO, 4 de abril de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SML/2025 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0743/SEMAS/2023. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Ampliação de Metas do Convênio nº 593/PGE-2022 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando fomentar a prática regular de atividades Educacionais e Capacitações para a população. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 38.303,32 (Trinta e oito mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Presidente Médici-RO, 24 de março de 2025. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SML/2025 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1625/SEMAT/2024. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: A aquisição de implementos agrícolas através do convênio 951948/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atender às necessidades de apoio à infraestrutura produtiva com enfoque em especial à cadeia produtiva e escoamento de produção rural, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 764.800,00 (Setecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Presidente Médici-RO, 3 de abril de 2025. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025-SRP Processo Nº. 034658/2024 - SEMGES objeto: Eventual Aquisição de Materiais de cabelo e maquiagem para atender as necessidades do Projeto Crescer. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 23/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 08/04/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025/SRP Processo nº 027096/2024-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela empresa PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA e Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025-SRP Processo nº 031292/2023 - SEMGES O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposta pela empresa DECARES COMÉRCIO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025-SRP Processo nº 031292/2023 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela Empresa Prime Lonas o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024-SRP Processo nº 021993/2024-SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023 4, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa MACUXI EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - SMSA - SRP Processo nº 024773/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto nº 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5830, de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa RICARDO FERNANDES FEITOSA BENEDICTO, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram, Pregão Presencial nº 009/2025 processo nº 015/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Limpeza Para Atender A Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Iracema-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 08/04/2025 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 4 de abril de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira