DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2025 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, decido HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2025 - SRP Nº 001/2025, Processo nº 003/2025 que tem como objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrúti, tais como: enlatados, produtos de açougue, aves, frutas, verduras, laticínios, panificação, estivas em geral, dentre outros. Para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Anauá-RR, na oferta da merenda escolar no período de 12 (doze) meses de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Anexo I DO Edital, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 30.523.232/0001-95., para os Lotes conforme abaixo: Lote I: R$ 1.418.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezoito Mil, Novecentos Reais); Lote II: R$ 1.176.739,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais); Lote III: R$ 466.607,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Seiscentos e Sete Reais), totalizando o valor global de R$ 3.062.246,00 (três milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais). São Luiz do Anauá-RR, 3 de abril de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP Nº 1/2025 PROCESSO Nº 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2025 e do Processo Administrativo nº 003/2025 que tem por objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrúti, tais como: enlatados, produtos de açougue, aves, frutas, verduras, laticínios, panificação, estivas em geral, dentre outros. Para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Anauá-RR, na oferta da merenda escolar no período de 12 (doze) meses de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme demonstrativo abaixo: Ordem: 1 Vencedora: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 30.523.232/0001-95 Lote: I VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.418.900,00 Ordem: 2 Vencedora: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 30.523.232/0001-95 Lote II: R$ 1.176.739,00 Ordem: 3 Vencedora: DIMENSÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 30.523.232/0001-95 Lote III VALOR DA PROPOSTA: R$ 466.607,00 São Luiz do Anauá-RR, 2 de abril de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITA GARIBALDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMAG TIPO DE CONCORRÊNCIA: NORMAL; CÓD. DE REG. E-SFINGE: 7 3 E F B 1 D 3 0 0 DA 8 3 E 9 B 5 B D C D 7 2 E 4 5 3 F EA B 5 4 2 8 F 9 4 D OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de base e sub-base, passeios, drenagem e sinalização vertical nas ruas frei rogério, otacílio granzotto e josé pagno trechos 1 e 2, no município de Anita G a r i b a l d i / S C, conforme projetos em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). ABERTURA DA SESSÃO: Dia 17/04/2025, às 09:01:00 horas. O edital em inteiro teor e demais informações poderão ser obtida no Depto. de Licitações, sito à Rua Otacílio Granzoto, 20 - Centro, Anita Garibaldi - SC, 88590-000, pelo endereço eletrônico https://anitagaribaldi.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência, pelo telefone: (049) 3543-0191 ou através do e-mail: [email protected], das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h. Anita Garibaldi -SC, 3 de abril de 2025. HENRIQUE MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025-FMS PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETO Execução de serviços, com fornecimento de materiais, necessários a execução de uma edificação de unidade básica de saúde (UBS) com 304,04 m², localizada na rua José Carlos da Rosa, área institucional 01, quadra d, bairro Operaria, no município de Araranguá - SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 28/04/2025; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 28/04/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 1º de abril de 2025. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETO Contratação de empresa especializada para execução das obras de engenharia consistentes em pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na rua Beira Rio, na localidade de Ilhas, com área total de 1.910,78 m², conforme Contrato de Repasse de 826638/2016/MTUR/CAIXA, no Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 24/04/2025; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREG ÃO : Às 08h30min do dia 24/04/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 1º de abril de 2025. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETO Contratação de empresa especializada para execução das obras de engenharia consistentes em execução de sinalização horizontal complementar com tachões ao longo da ciclovia da Rod. Valmiro M. Gonçalves e rua Lagoa Vermelha, com extensão de 8.484,00 metros, conforme Contrato de Repasse de 826634/2016/MTUR/CAIXA, no Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 25/04/2025; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 25/04/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá- SC, 1º de abril de 2025. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no processo @LCC 25/00061463 TCE/SC, torna público a SUSPENSÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: Futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Registrado no TCE com a chave: 8AD00AB1E09B570ACAB1EC22EB3709871387E677. Balneário Piçarras, 4 de abril de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 3, localizado na Rua Tiete - Saveiro - Biguaçu/SC.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 15h00 do dia 01/04/2025 ao dia 16/04/2025.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:15:00h do dia 16/04/2025, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, horário de Brasília. Local para obtenção do edital: o site da Prefeitura https://www.bigua.sc.gov.br/ e site comprasbr.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (48) 3094-4100. Biguaçu, 4 de abril de 2025. MAGALI ELIANE PEREIRA PRAZERES Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2025-PMB Objeto: Construção CAPSi - Rua Prefeito Hugo Amorim.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 02/04/2025, às 14:00:00h ao dia 15/04/2025.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:15:00h do dia 15/04/2025, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, horário de Brasília. Local para obtenção do edital: o site da Prefeitura https://www.bigua.sc.gov.br/ e site comprasbr.com.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (48) 3094-4100. Biguaçu, 4 de abril de 2025. MAGALI ELIANE PEREIRA PRAZERES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2025 O Município de Chapecó, SC, torna público que dia 24 de abril de 2025, às 09:01 horas realizará o Chamamento Público Nº 104/2025, destinada a "CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO - PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS" DE 2024, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE CONTRATO DE RISCO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar". As empresas deverão cadastrar suas propostas por meio do Portal de Compras Públicas entre as datas de 04/04/2025, 09:00, até 24/04/2025, 09:00. Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.chapeco.sc.gov.br, no endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 - 3321-8456. Chapecó, 3 de abril de 2025. CLEITON MARCIO FOSSÁ Secretário Institucional e Captação de Recursos