DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700295 295 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Objeto: Contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil, visando a construcao da UBS (Unidade Basica de Saude) tipo I, conforme proposta n. 10552903000124001, novo PAC, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com recursos da Portaria n. 3902, e recursos proprios, conforme projeto e demais documentos, com fornecimento de mao de obra e materiais. Fundamentacao legal: Lei Federal n. 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal 2660/2024. Maiores informacoes pelo telefone: (49) 3623-0161 ou pelo site da plataforma: www.bll.org.br ou www.descanso.sc.gov.br JULIANO JUNIOR KASPER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO EXTRATO DE CONTRATO N CT25PMF10 Concorrencia Eletronica n 0022/2024 - PMF Processo Administrativo n 0261/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Municipio de Fraiburgo. CONTRATADO: Rapachi Empreendimentos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 15.687.871/0001-00. OBJETO: prestacao de serviços de execucao de um Centro Esportivo Comunitario (Novo PAC), localizado na Av. Adalberto Schimidt Burda, Centro, Lote 212, Quadra 34, cidade de Fraiburgo/SC, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1.019.374,27. DATA DO CO N T R AT O : 15.01.2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14.07.2025. PROCESSO ADMINISTRAT I V O : N 0261/2024 - PMF. MODALIDADE: Concorrencia Eletronica n° 0022/2024. RECURSOS: Transferência de Convênio ou Repasse da União - Ginásio Comunitário - PAC. Fraiburgo (SC), 28 de março de 2025. Fabio Dutra - Secretario de Administracao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - PMF Processo Administrativo Licitatório nº 0261/2024 MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica supracitada em 08/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de um centro esportivo comunitário (Novo Pac), localizado na Av. Adalberto Schimidt Burda, Centro, Lte 212 da Quadra 34, na cidade de Fraiburgo. Empresa Vencedora: Rapachi Empreendimentos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.687.871/0001-00. Valor Total: R$1.019.374,27 (um milhão, dezenove mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), assinado em 08/01/2025. FABIO DUTRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 8/2025 Extrato de Contrato PMG 008/2025. Processo Licitatório PMG nº 013/2025 Modalidade: Pregão Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GK CON S T R U ÇÕ ES LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS EM PAVER, AO LONGO DA RUA PADRE JOSÉ NOVACK, PERFAZENDO UMA AREA ESTIMADA DE 288,00 m2, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo, Art e projeto em anexo. Recurso: Emenda Parlamentar Federal - Proposta 09032024-074477. GARUVA, 26 de março de 2025.Plotino de Bitencourt Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da Licitação Pública Nacional (LPN) nº 326/2024, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara), bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Trilha Engenharia Ltda. - R$ 25.900.000,00. A Notificação de Adjudicação na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 2 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 037/2025 Portal de Compras do Governo Federal nº 90037/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de utensílios de copa e cozinha, na Data/Horário: 29/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B70B99E811E9FB711EED3345088B1E09600EBBB8. Joinville/SC, 2 de Abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 157/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90157/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, na Data/Horário: 24/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F 8 7 4 3 3 F 5 4 7 B B 2 5 7 3 8 F 1 D 8 2 1 8 2 B 2 3 1 1 AC F 6 C D E D 6 0 . Joinville/SC, 2 de Abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 193/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90193/2025 para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com motorista/condutor, na Data/Horário: 29/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 469785A210FD5BBFE428E708088F93FD6C149668. Joinville/SC, 2 de Abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 186/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90186/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para neurocirurgia, em regime de consignação, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B8433117983317A6DE36FB23BE49FFF9B69EF85E Joinville/SC, 1º de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 190/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90190/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de brocas e lâminas para os Craniótomos NSK (Primado 2) do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 0 3 0 0 A 4 7 A 5 A A A 9 4 A 7 F D 7 E E 8 A 0 2 AC 3 7 2 A 6 C 6 3 D D E 0 . Joinville/SC, 28 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório 042/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 003/2025 Código registro TCE: DE713A9EA8F214B449B23B348AB45303BA9AD131 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS EM SANTA CRUZ DO TIMBÓ E EM SÃO MIGUEL DA SERRA, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 25 de abril, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 4 de abril de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025 Contratação de empresa para construção de muro de contenção em estrutura de gabião na estrada do Bomfim. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 08/04/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 19/05/2025. Local: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br. MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FMS Processo Licitatório Nº 008/2025/FMS. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): 2B7064A3E99482208F2029E0D0172F3AE24E1DF3. Objeto: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (cuja necessidade fora justificada pelo profissional da saúde, cujo fornecimento fora determinado judicialmente e aqueles constantes na lista REMUNE) destinados para o atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Sangão/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 24/04/2025. Abertura e julgamento das propostas: às 08h do dia 24/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08h01min do dia 24/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 4 de abril de 2025. THIAGO DA SILVA IZIDORO Secretário de Saúde