DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700296 296 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 235/2024 Sequência: 1 Processo nº: 31/2024 - Concorrência eletrônica nº: 5/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA - 27118194000180 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Geraldina Lebarbechon Cunha, localizada No Bairro Morrotes, no Município de Tubarão/SC. Vigência: 17/11/2024 Data da Assinatura: 31/03/2025 Nova Data Vigência: 17/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 17/2022 Sequência: 14 Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 31/03/2025 Nova Data Vigência: 31/12/2025 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura de Aparecida D'Oeste/SP, torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente. Objeto: Constitui objeto do presente processo o CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em realização de exames de Ultrassonografia e Emissão de Laudos, objetivando atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, tal contratação tem o intuito de garantir o atendimento ao público usuário do sistema único de saúde-SUS, mediante celebração de Contrato de Prestação de Serviços entre o Credenciado e o Município de Aparecida D'Oeste/SP, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 07/04/2025 a 31/12/2025. As Pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços oferecidos no referido edital devem realizar o credenciamento a partir da presente data, na Prefeitura Municipal. Mais informações: 17 3635-1757. E-mail: [email protected] Edital: https://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br/licitacoes/ IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2904/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras para implantação da Unidade Básica de Saúde Porte 1, conforme proposta Nº 13794.1830001/24-006, Novo PAC, localizado no bairro Cercado do município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 03/04/2025, para a empresa BHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.715.617/0001-05, perfazendo o valor total de R$ 1.800.000,00. Araçoiaba da Serra, 4 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Aditamento nº 02 de 01/04/2025 ao Contrato nº 3.735 de 27/03/2024; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3 W. Nos termos do artigo 57, II ou IV, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência contratual e renovado por 04 (quatro) meses, a partir de 20 de abril de 2024, encerrando-se, portanto, em 20 de agosto de 2025, conforme cronograma físico financeiro em folhas 2.242, parte integrante desse termo, independente de transcrição. Publicação para atendimento da legislação pertinente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025 A Prefeitura de Barrinha/SP, torna público o Pregão Eletrônico N° 023/2025, que trata da Aquisição de Equipamentos e Veículos Destinados ao Setor de Saúde do Município de Barrinha (CONVÊNIO FEDERAL). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br. Recebimento das Propostas: até 09h de 22/04/2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/. Barrinha, 4 de abril de 2025. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 02/04/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº63, página 252, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024, onde se lê no texto: "VIGÊNCIA: 03 (três) meses" leia-se: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses". PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 39/24. Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 31/05/2025. Data: 31/03/25. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo n.º 1333/2025. Biritiba Mirim/SP, 02 de abril de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Adm. N° 53/2025 - 04/04/2025 Objeto: aquisição de itens diversos de cozinha e termonebulizador para a vigilância sanitária Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 08/04/2025 às 09:00 horas do dia 24/04/2025. Abertura da plataforma/análise das propostas: às 09:00 horas do dia 24/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 24/04/2025. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PA 10.141/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2025 OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, para suprir a demanda do Complexo Médico de Especialidades de Cajamar - itens fracassados Pregão nº 05/2024, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/04/2025 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/04/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 3 de abril de 2025. DANIEL GONÇALVES DE FREITAS PAULINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O município de Cajuru-SP, torna público para conhecimento dos interessados no Pregão 14/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, a Alteração no termo de referência - Item 14. Fica redesignada a data da sessão para o dia 22/04/2025 às 09h. Edital completo e as demais informações à disposição na Prefeitura, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 4 de abril de 2025. ALEX MORETINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Aquisição de Acervos Literários de Livros de Literatura Infantil e Infanto-Juvenil para a Rede Municipal de Educação de Cajuru/SP. Data de abertura: 22 de abril de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Assessoria e Controle de Assistência Farmacêutica. Data de abertura: 24 de abril de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru/SP, 4 de abril de 2025. ALEX MORETINI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 CONTRATO 74/2021. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021. CONTRATANTE: Município de Cajuru. CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. CNPJ: 63.554.067/0001-98. OBJETO: Contratação de Planos de Saúde. MOTIVO: Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses e Reajuste no Percentual de 6,91%. FORO: CAJURU. ASSINATURA 02/04/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 CONTRATO 75/2021. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021. CONTRATANTE: Município de Cajuru. CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. CNPJ: 63.554.067/0001-98. OBJETO: Contratação de Planos de Saúde. MOTIVO: Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 meses e Reajuste no Percentual de 6,91%. FORO: CAJURU. ASSINATURA 02/04/2024. Prefeitura Municipal de Cajuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2025 - EDITAL 047/2025. Objeto: Construção de quadra poliesportiva. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/04/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 4 de abril de 2025. ROBERT HENRIQUE LEAL DA SILVA Secretário Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 3.059/25 Torna público aos interessados a reprogramação do , cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução, "reparo asfáltico da rua floriano pianseck e rua dos paulos". A reprogramação decorre da alteração do caráter exclusivo para ampla participação, com novo prazo para cadastro das propostas iniciais até 24/04/2025 às 08:00 horas.