DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700297 297 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 2.851/25. Torna público aos interessados a reprogramação do, cujo objeto consiste no registro de preço para aquisição de produtos e materiais de gêneros de limpeza, higiene e descartáveis. A reprogramação decorre da alteração do caráter exclusivo para ampla participação, com novo prazo para cadastro das propostas iniciais até 22/04/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 4 de abril de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 EDITAL RETIFICADO E REMARCADO O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 018/2025, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 11 de abril de 2025, passando para às 09:00h do dia 23 de abril de 2025 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivado pela retificação da descrição do objeto. Tem como Objeto: Registro de Preços para aquisição de Sacos plásticos de lixo para uso da Secretaria de Serviços Públicos. Acessos ao Edital Retificado: O Edital Retificado completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 4 de Abril de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 01, DE 21/03/25 - CONTRATO Nº 064/2024, de 08/10/24 - PMDI nº 12505/2024- OBJETO: Construção da Sala de Ginástica anexa ao Ginásio Poliesportivo Eduardo de Jesus Souza. Contratada: MKL Construtora e Comércio Ltda. Prorrogado o prazo de execução por mais 5 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 6/2025. Pregão Eletrônico nº 3/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2025 - Processo Administrativo nº 6/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.641.768/0001-68, cujo o objeto da licitação constante "Contratação de Empresa para o Fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino Composto por Kits de Livros Didáticos Organizados em Módulos para Alunos e Professores do Ensino Infantil da Creche Escola "Prof. Joaquim Alberto de Siqueira" e do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Escola Municipal "Prof. Antônio Manente" do Município de Dolcinópolis/SP". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 25 de março de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 25/2025. A Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Elydio Massarenti - nº 1320 - Centro, na cidade de Dolcinópolis/SP, inscrita no CNPJ sob n.º 48.318.182/0001-70, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Diego Aparecido Pereira Miguel, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Resolução FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009 Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 02/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Coordenadoria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante exercício de 2025 para o Município de Dolcinópolis/SP, conforme quantidade e especificações do Termo de Referência. Para o recebimento dos envelopes Habilitação e Projeto de Venda dos Grupos Formais e Informais, fica determinado do dia 31/03/2025 até 30/04/2025 as 08h45min, os quais deverão ser entregues na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal. A abertura da sessão será às 09h00min, no mesmo dia do encerramento, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida abaixo de acordo com o Grupo e em seguida o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Maiores informações serão obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, pelo telefone (17) 3636-7550, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Dolcinópolis (SP), 28 de março de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 R EAV I S O A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - PROC. Nº 106/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PÚBLICA. Data 04/06/25, às 9h. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br, gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013. Estância Turística de Tremembé, SP, 4 de abril de 2025. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 MENOR TAXA ADMINISTRATIVA POR LOTE Processo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - MENOR TAXA ADMINISTRATIVA POR LOTE Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo. O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor taxa administrativa por lote, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 25/04/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/04/2025. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 4 de abril de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 098/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Pérola Construtora EIRELI. Objeto - Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 052/2024 celebrado entre as partes para execução de serviços de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes/SP, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Nº - 032/2025 Assinatura - 28 de março de 2025. Vigência - 30 de março de 2025 a 28 de maio de 2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Projeto de Venda PROCESSO Nº 15/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Conforme Lei Federal Nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 06/2020 E 21/2021. Após análise dos projetos de venda, decidiu-se pela seguinte classificação: APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS, ITEM 25, VALOR TOTAL R$ 313.560,00; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA RIO - ASBR, ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 14, 23, 27, 28, 29, 32, VALOR TOTAL R$ 271.374,50; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREG O AZUL, ITENS 07, 16, 20, 21, VALOR TOTAL R$ 1.109.164,00; ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS - ASSENTRA, ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 31, 32, VALOR TOTAL R$ 1.257.300,90; ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI - AUAB, ITENS 26, 30, VALOR TOTAL R$ 733.994,00; COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE GUARAÇAÍ E REGIÃO, ITENS 02, 14, 17, VALOR TOTAL R$ 124.800,00; HELIO MATSUSHI SEKIYA, ITEM 15, VALOR TOTAL R$ 39.993,80; JOSÉ DIAS CRUZ, ITENS 02, 03, 08, VALOR TOTAL R$ 39.923,60; LUCAS SOARES MARCHIORI, ITENS 15, 17, VALOR TOTAL R$ 39.985,50. Guararapes-SP, 3 de abril de 2025. EDUARDO DE SOUZA QUINTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 037/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários A Construção de Uma Escola Em Tempo Integral Com 13 Salas, Na Rua Aymorés, S/nº, Bairro Jardim Aeroporto, Nesta Cidade de Guararapes/Sp, Conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Planilha de Bdi, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, Anexos Ao Presente Edital. (PADRÃO FNDE - ESCOLA 13 SALAS - TÉRREO). Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 08/04/2025 às 08h30min do dia 03/06/2025 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 03/06/2025 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 03/06/2025 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected] Guararapes-SP, 3 de abril de 2025. ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 Torna público que encontra-se aberta licitação, julgamento através do Menor Preço Unitário, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos eletrônicos, domésticos, informática e demais equipamentos através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, tendo como beneficiário o Abrigo Bom Jesus de Guareí, com recursos do Ministério da Cidadania, Programação nº 351850320240001, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo para Recebimento de Propostas até 07/04/2025 as 12h00m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/04/2025 as 13h30m. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected] Guareí-SP, 4 de abril de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 01/2025 do tipo menor preço unitário, por item, que tem por objeto a Aquisição de VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO MINIVAN DE 7 LUGARES E VAN DE 16 LUGA R ES . DATA DA ABERTURA: 24/04/2025, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://45.163.112.182:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307- 1152. Ibirarema-SP, 4 de abril de 2025. JOSÉ BENEDITO CAMACHO