DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor: R$ 4.389.254,16 (quatro milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data: 01/04/2025. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 EDITAL Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 36/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de emissário Buruzinho - trechos por gravidade do PV 29 até a caixa de chegada da ETE MAC. O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência será realizada na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 30 de maio de 2025, às 09h00. Informações por meio do telefone: 19 3834-9445, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE. Indaiatuba-SP, 2 de abril de 2025. SANDRO DE A. LOPES CORAL Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis em 2025. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe em virtude de determinação proferida pelo TCESP no Processo 6597.989.25-0. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3.166-6/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JABOTICABAL (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL), referente à contratação de serviços médicos para realização de um procedimento de arteriografia com angioplastia em membro inferior para atendimento de paciente que sofre com graves comorbidades em membro inferior com piora gradativa, decorrentes de uma obstrução na artéria femoral, com risco de amputação do membro, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Saúde, ao custo total de R$30.283,30 (trinta mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a realização dos procedimentos médicos solicitados. Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 2655-7/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de aparelhos para academia, destinados aos frequentadores do Centro de Convivência do Idoso (CCI), sendo essenciais na promoção da saúde e qualidade de vida na terceira idade. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA: 1, R$7.200,00; 2, R$1.300,00; 4, R$10.600,00; 7, R$6.900,00 e 8, R$6.900,00; M.E.B.DSTRIBUIDORA LTDA: 3, R$8.790,00; TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA EPP: 5, R$16.000,00; HENRIQUE DE SOUZA MOURA 10810453614: 6, R$2.900,00. Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, que tratará do Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos para aulas de educação física das Unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 23 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO n.º 0300001143/2025-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Mão de Obra e Acessórios Para A Construção de Unidade Básica de Saúde Porte Ii No Residencial Cidade Alta, EM JAHU/SP INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de MAIO de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 07 de abril de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 3 de abril de 2025. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 81/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diversos profissionais, com o objetivo de atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I., encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 07 de abril de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 3 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 AVISO DE EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 03/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) profissionais de apoio escolar, com o objetivo de atender aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e outras dificuldades de caráter permanente ou temporário, na rede pública de educação básica do Município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 AVISO DE EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 07/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diversos profissionais, com o objetivo de atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30mim do dia 25 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 4 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 10/2025 que objetiva a Aquisição de ARGILA ESCOLAR para ser utilizado nas atividades pedagógicas das salas de aulas vinculadas ao tempo integral, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 30 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 11/2025 que objetiva a Aquisição de lanche natural e refrigerante para atender aos alunos do Projeto Guri, no Município de Jales, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito