DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700299 299 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 15/2025, que objetiva a aquisição de vestuários, através de Contrato, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 25 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jales- SP. LOCADOR: MMVA Administração de Imóveis Próprios Ltda ASSINATURA: 01/04/2025 OBJETO: Locação de imóvel destinado a sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por tempo determinado. VALOR: R$ 84.312,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e doze reais) anual. MODALIDADE: Inexigibilidade nº08/2025 - Processo nº115/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do Contrato. Jales, 01 de abril de 2025. LU I S HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jales- SP. LOCADOR: DARLENE DE CARVALHO OLIVEIRA ASSINATURA: 20/01/2025 OBJETO: Locação de imóvel destinado a sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, por tempo determinado. VALOR: R$ 31.155,42 (trinta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). MODALIDADE: Inexigibilidade nº01/2025 - Processo nº03/2025 VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : Até 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Jales, aos 20 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2025. PROCESSO Nº 03/2025 O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para locação do imóvel da Sra. DARLENE DE CARVALHO OLIVEIRA, objetivando a instalação da sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 31.155,42 (trinta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 20 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025.PROCESSO Nº 115/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para locação do imóvel da empresa MMVA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.670.287/0001-34, objetivando a instalação da sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 84.312,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e doze reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 1º de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório n° 040/2025 Edital Nº 009/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-preparo, preparo e distribuição de alimentação balanceada, incluindo gêneros alimentícios, insumos, bem como a logística, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, disponibilização, higienização e conservação de equipamentos, utensílios e mobiliário, visando atender ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Lindóia/Sp, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 13:00 do dia 07/04/2025 até as 13h00 do dia 25/04/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 25/04/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 07/04/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 04 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3229/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2.025 - EDITAL Nº 02/2.025 - OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Considerando a Impugnação interposta pela empresa DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N.º 33.174.960/0001-27, determino a retificação da cláusula 5.1 do Anexo I - Termo de Referência, bem como a cláusula 3.2 do Anexo VII - Minuta do Contrato, de forma que, onde consta: "as parcelas dos gêneros perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar deverão ser entregues no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme pedido da nutricionista (...)", leia-se: "as parcelas dos gêneros perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar deverão ser entregues no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme pedido da nutricionista (...)". Dessa forma, o prazo para abertura das propostas passa a ser às 08h00 do dia 28 de Abril de 2025, sendo o início da sessão de disputa de preços às 08h30 do dia 28 de Abril de 2025, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Os demais termos e condições permanecem inalterados. Mirandópolis - SP, 4 de Abril de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3914/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - EDITAL Nº 04/2025 A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Federal e Contrapartida, que tem por objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão- de-obra, - área institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001", nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 09 de abril de 2025. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 30 de abril de 2025. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 30 de abril de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 4 de Abril de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2025 EDITAL Nº 09/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para aplicação a quente, granulometria FAIXA IV-(DER) - SP. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 04 de abril de 2025. Abertura das propostas: 16 de abril de 2025, às 08h30min; Início da disputa de Preços: 16 de abril de 2025, às 09h00min. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis SP, no endereço eletrônico [email protected]. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e mail [email protected]. Mirandópolis, 3 de março de 2025. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA), conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - Proc. Adm. Nº. 812/2025. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 24/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 24/04/2025; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações. GISELE LOPES OLIVEIRA FONTANINI Coordenadora de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório N° 038/2025 - Edital Nº 010/2025 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de diversos medicamentos, destinados ao atendimentos dos pacientes do município de Lindoia, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 08/04/2025 até as 09h00 do dia 29/04/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 29/04/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 07/04/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 4 de abril de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito