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Diário Oficial da União · 07/04/2025 · pág. 300

DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700300 300 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 07/SL/2025. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kit de Livros de Língua Portuguesa e Matemática, Para Apoio à Realização das Avaliações da Aprendizagem Para Alunos e Professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais 2º, 5º e 9º Anos". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 22/04/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 1º de Abril de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Adm. N° 032/2025 Objeto: A presente licitação tem por objetivo Registro de Preço para eventuais aquisições de Produtos de Limpeza, Higiene e Embalagem, destinados a todos os departamentos do Município de Ribeirão do Sul. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: até dia 28/04/2025 às 09h00 - horário de brasília - df - endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação - http://bll.org.br/ mais informações e editais completos no site do município: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Adm. N° 034/2025 Objeto: A presente licitação tem por objetivo Registro de Preço para eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Escolar, destinados a todos os departamentos do Município de Ribeirão do Sul. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: até dia 29/04/2025 às 09h00 - horário de Brasília - df - endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação - http://bll.org.br/ mais informações e editais completos no site do município: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO N° 043/2025 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo menor valor global, para a aquisição de um ônibus usado, ano de fabricação 2010 ou superior, para atender às demandas do Município de Riolândia-SP, conforme as especificações técnicas detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 4 de Abril de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO D ES P AC H O HOMOLOGO as despesas originárias da Inexigibilidade sob o n. º 01/2025 no valor anual estimado em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que corresponde ao valor mensal de R$ 166.666,66 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme artigo 74, Inc. IV da Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, à empresa Labersan Análises Clinicas Ltda. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de março de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 A comissão de contratação da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A CACHOEIRA DO LAGEADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Realização: 24/04/2025 às 9:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103. ANDERSON JOSÉ MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO Nº 17533/2024 PROCESSO BB Nº 1067709 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECIAIS PARA REABILI T AÇ ÃO PÓS-CIRÚRGICA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO S . Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 07/04/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 24/04/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de março de 2025 CARLOS E. Z. FERRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo n. 026/2025 Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de leite. O recebimento das propostas será a partir do dia 11 de abril de 2025 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 30 de abril de 2025 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 30 de abril de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 4 de abril de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 11.591/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Vencedor do Lote Único - RS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAISAGISMO LTDA. no valor de R$ 1.680.417,25 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Adjudicado em 28/03/2025 - Homologado em 28/03/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 1º de abril de 2025. LUIZ CARLOS SPINASSI Coordenador de Compras e Licitações em exercício. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2025 EDITAL nº. 23/2025 - Processo Administrativo nº 1360/2025 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fogões Industriais com forno, para atender a Secretaria de Educação (Seduc). A Diretoria de Licitações torna público que está procedendo à SUSPENSÃO SINE DIE da sessão de disputa agendada para o dia 08/04/2025 às 09h10min - Justificativa: readequação do edital. São Vicente, 3 de abril de 2025 LUIZ CARLOS SPINASSI Coordenador de Compras e Licitações em substituição. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7186/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO GONZAGUINHA" -São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 06/01/2025. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:00 horas do dia 06/01/2025, após a avaliação das propostas pela Pregoeira. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 07/11/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 7 de novembro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 - CPL 344/2024 Espécie Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 038/2024 - CPL N.º 344/2024 - Ampliação do Prédio da Divisão de Obras Públicas (DFOP) da Secretaria de Serviços Públicos e Obras - SERPO. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00 do dia 05/05/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia 05/05/2025 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4jjTyAa (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected] Sorocaba, 2 de abril de 2025. TAÍS PEREIRA EID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025 EDITAL Nº 017/2025. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar- se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção para Serviços Públicos do Município de Tabatinga e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 23 de abril de 2025, até as 09h10min.