DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Elétricos para diversos setores do Município de Tabatinga e Distrito de Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 29 de abril de 2025, até as 09h10min. Tabatinga/SP, 4 de abril de 2025 VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-002/2025 Processo licitatório: 6.964/25 Objeto: Registro de Preço para a " AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS" Sessão pública de processamento: dia 24/04/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 4 de abril de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-003/2025 Processo licitatório: 4.339/25 Objeto: Registro de Preço para a " AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DOS CENTORS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS E DO CENTRO POP-SAS" Sessão pública de processamento: dia 25/04/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 4 de abril de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O período de inscrição será do dia 8 a 23 de abril de 2025 (dez dias úteis). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/POLICIA FEDERAL N° 12/2025 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/POLICIA FEDERAL N° 12/2025, firmado entre a União, por intermédio da Policia Federal e a Prefeitura Municipal de Taquarituba, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.005217/2025-43 e em observância às disposições da Lei n° 10.826/2003 e do Decreto n° 11.615/2023. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal de Taquarituba, nos termos do art. 6°, inc. III e IV e § 3° da Lei n° 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto n° 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 10 (dez) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 61/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para a aquisição dos medicamentos para atendimento de prescrições médico e odontológica de pessoas que passaram por atendimento pelo SUS, necessitando fazer uso de medicamentos para dar continuidade no tratamento prescrito, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 24/4/2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 62/2025. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 28/4/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 4 de abril de 2025 ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 080/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025 - Edital nº 042/2025. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 23 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 2 de abril de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se publica a publicacao de abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA N 01/2025 - Edital N 14/2025 Proc. 2418/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil, visando a Construcao de Unidade Basica de Saude - UBS Tipo I, conforme proposta nº 13786887000124001, Novo PAC. A abertura dar-se-a em 25 de abril de 2025, as 10:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista, 3 de abril de 2025. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Publicas ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Publica nº 02/2023. 2° Termo de Aditivo. Contrato nº 38/2024. CO N T R AT A DA : PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.158.519/0001-99. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato n° 38/2024 - Objetivando a Contratação de Empresa especializado em obra de engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Indiaroba/SE. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 12 (doze) meses. PRAZO PRORROGADO 12 (doses) meses. PRAZO ATUAL DO CONTRATO ATUALIZADO: 24 (vinte quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II da Lei n°. 14.133/21. e suas alterações posteriores. Indiaroba, 02 de abril de 2025. MA R CO S HENRIQUE RAMOS LIMA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma da praça de eventos deste Município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. Abertura da sessão: A sessão terá início no dia 29 (vinte e nove) de Abril de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução será de 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. régime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. dotação orçamentária: 20900 - Secretaria Municipal de Cultura. 13.392.0004.1028 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de praça de eventos. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 17063110. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. parecer jurídico: Parecer Jurídico nº 50/2025. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br; valor global máximo para a contratação: R$ 1.927.375,87 (um milhão novecentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Pinhão-SE, 4 de abril de 2025. RICARDO ALVES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/2025 - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de Protetor Solar e Repelente, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 04/04/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 11/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 11/04/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0003; AÇÃO: 2032; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL: Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 88/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete-SE, 3 de abril de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025-PMRC O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DOS ITENS FRACASSADOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, para o ano de 2025, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme