DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700302 302 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 03/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 22/04/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 09h00 do dia 22/04/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02000.45001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0002; AÇÃO: 2014 - 2077 - 2078 - 6334 - 6335; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, no Decreto Municipal nº 109 /2023 e as exigências estabelecidas neste Edital. P A R EC E R JURÍDICO: 81/2025 Valor Estimado: R$ 20.065,00 (vinte mil e sessenta e cinco reais). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete-SE, 2 de abril de 2025. ANDSON GOIS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica: 012/2024. Objeto: Construção de espaço esportivo comunitário - tipo B, localizado na sede deste município, conforme Termo de Compromisso MESP nº 960077/2024 e Operação nº 1093970-42. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRAT A DA : GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ: 23.694.541/0001-62. VALOR: R$ 1.198.800,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27042 - Ação: 1097 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte:17000000. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. ABERTURA: 23.04.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 4 de abril de 2025. ELSO BOTELHO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO PRESENCIAL PMBS - BS 005/2025 do tipo menor preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, a serem utilizados nos veículos e maquinas pesada, pertencente à frota municipal de Bernardo Sayão- TO. (Órgãos participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação e Fundo Municipal de Saúde). Abertura da sessão dia 17/04/2025, às 07h10minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 4 de abril de 2025. GILCIA FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, torna público CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2025, menor preço global, abertura dia 24/04/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCO L A EM TEMPO INTEGRAL EM CAMPOS LINDOS - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967458/2024 - FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1097771-65. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 4 de abril de 2025. FRANKLIN NOLETO CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Retificação de Publicação de Pregão Presencial. A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO e demais órgãos vinculados, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 01/2025 - (PROC. ADM 082/2025): REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO, que se realizará dia 22 de abril de 2025 às 08h30min horas, na sede da Prefeitura de Dueré - SALA DE LICITAÇÕES, localizada na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes ou requerido presencialmente na sede da prefeitura. Fica retificado as publicações anteriores publicadas neste Diário Oficial, acerca deste processo administrativo. Dueré-TO, 4 de abril de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 014/2025 Processo Administrativo n° 1590/2025 Dispensa nº 002/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27 Objeto: Contratação uma empresa especializada em seguro de veículos para fornecer serviços de contratação de seguro para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. O seguro cobrirá danos materiais causados por roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais ou estéticos, danos naturais e assistência 24 horas por dia, conforme exigido pela Secretaria demandante. Data da Assinatura: 25 de março de 2025. Preço: R$ 21.270,00 (Vinte e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2065/ 3.3.90.39/ 1.600.0000.1.500.1002 04.12.10.301.0010.2054/ 3.3.90.39/ 1.600.0000.1.500.0000 04.12.10.122.0010.2044/ 3.3.90.39/ 1.500.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Victoria Macari Soares - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 083/2024, processo administrativo nº 1598/2024 divulgado no Diário Oficial do Município nº 712/2025, página 02, do dia 31 de março de 2025, retifica-se. Onde Se Lê: Município de Formoso do Araguaia - TO - CNPJ 02.075.216/0001-41, Representante Israel Borges Nunes, Leia-se: Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20, Representante Rafaella de Paula Melo Carvalho. Formoso do Araguaia-TO, 4 de abril de 2025. RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao elenco do Rename e da Farmácia Básica Municipal, em atendimento aos pacientes do município de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/04/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 07/04/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2025/6. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 2 de abril de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 24 de abril de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 010/2025, que tem por objeto a futura aquisição de insumos de enfermagem (VOLUME II: ÁCIDO PERACÉTICO - TOUCA SANFONADA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.007947/2025. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 3 de abril de 2025. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 004/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, lixo hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde Pedro Zanina, Maria Clara, Seni Benicio e Tenente Salustiano, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 24 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.