DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL FMS-PA Nº 009/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de micro-ônibus com capacidade para 32 lugares e conforme demais especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 24 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 3 de abril de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, pessoa jurídica de direito público, com sede na avenida césar batista nepomuceno, nº 1330 - CENTRO, CEP 77.888-000 - PIRAQUÊ/TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 27.613.765/0001-53, INFORMA QUE REALIZARÁ O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ-TO, COM A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CARDÁPIOS BALANCEADOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2025, ÀS 08H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) LOCAL: PLATAFORMA BANCO NACIONAL DE COMPRAS - BNC (HTTPS://BNC.ORG.BR) O Edital Está Disponível No Site da Prefeitura(WWW.PIRAQUE.TO.GOV.BR) E NA PLATAFORMA BNC. Dúvidas: Contato na sede da prefeitura ou pelo e-mail [email protected] Piraquê-TO, 1º de abril de 2025. CARLA DHYOVANNA ALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 17 DE ABRIL DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA E MATERIAIS DIVERSOS DE USO COMUM, COM O OBJETIVO DE ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 4 de abril de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025, será realizada no dia 23 de abril de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LIMPEZA DE SARJETA E RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO/TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala de Licitação - CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://saovalerio.to.gov.br/; Fone: 63) 3359-1433. São Valério da Natividade, 3 de abril de 2025. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Adm. 049/2025 Fica prorrogado a data de abertura do dito certame para o dia 14 de Abril de 2025 às 10:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br, permanecerão inalteradas todas as demais informações. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro