DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 361, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.007573.2025-65 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos na forma da Lei, à servidora RAQUEL FILGUEIRA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1125494, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 10% (dez por cento) de Anuênio (Artigo 244 da Lei nº 8.112/1990), 2/10 de FG-7 de VPNI (Artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 - AT), RT (Retribuição por Titulação) RSC - II (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do artigo 4º, com paridade. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 868- GAB/REI/IFPI, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000083/2025-48, resolve: Designar a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1627606, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Avançado José de Freitas, para responder pela função de Coordenadora do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-2, no período de 01 a 07/04/2025, em virtude das férias do titular, o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA MACÊDO, matrícula SIAPE nº 1581381. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 872, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº 444/2022, e demais informações contidas no Processo nº 23172.001235/2024-28, resolve: Prorrogar a requisição, efetivada através da Portaria nº 1309/2024 - GAB/REI/IFPI, de 26/04/2024, publicada no DOU de 29/04/2024, da servidora Jéssyca Cavalcante da Costa, matrícula SIAPE nº 2421572, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus Angical, para continuar em exercício junto ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral, em Floriano/PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 873, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº 444/2022, e demais informações contidas no Processo nº 23172.001098/2024-21, resolve: Prorrogar a requisição, efetivada através da Portaria nº 1157/2024 - GAB/REI/IFPI, de 09/04/2024, publicada no DOU de 10/04/2024, da servidora Sammya Araújo de Carvalho, matrícula nº 2177180, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação na Reitoria, para exercício junto ao Cartório da 98ª Zona Eleitoral em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2025. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002914.2025-11, de 1º de abril de 2025, resolve: Nº 295 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 30 de abril de 2025, o servidor Jose Adriano da Costa, Matrícula Siape n.º 1721766, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Energia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 288/2024- DG/CNAT/RE/IFRN, de 26 de março de 2024. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002917.2025-55, de 1º de abril de 2025, resolve: Nº 297 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, o servidor Rafael Nunes de Almeida Prado, Matrícula Siape n.º 2691000, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Energia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 163, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO WÜNSCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2112976, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 06/05/2025 a 01/07/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atividades de pesquisa como professor visitante na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000226/2025-83. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 107, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LÉLIEN FRITSCH ALBAN, Tecnóloga em Processos Gerenciais, matrícula 2814766, da função de Coordenadora de Contratos do IFRS Campus Restinga, Código FG-002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 109, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SUYANE LAMARI CABRAL, Assistente em Administração, matrícula 1345459, para a função de Coordenadora de Contratos do IFRS Campus Restinga, Código FG-002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 111, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LÉLIEN FRITSCH ALBAN, Tecnóloga em Processos Gerenciais, matrícula 2814766, para função de Chefe de Gabinete do IFRS Campus Restinga, Código FG-002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 537, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000218/2025-96, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31/03/2025, MARCOS FABIO DE LIMA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1786035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPGI), código CD.4, subordinada à DGCPIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 538, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000218/2025-96, resolve: Art. 1º Designar VANESSA JACOB VICTORINO, matrícula SIAPE nº 1253340, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPGI), código CD.4, subordinada à DGCPIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 92, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 77/ARI - CGAB/IFRO, de 28 de março de 2025 (SEI n.º 2598405), publicada no DOU n.º 61, de 31 de março de 2025, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores, resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) PATRICIA SOARES FERREIRA, Assistente de Aluno, SIAPE n.º 2044090, está nomeado(a), no período de 08/04/2025 a 11/04/2025, ao Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º. ANDRE RODRIGUES RIBEIRO