DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700027 27 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.015/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000155.2025-26, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1180496, SIAPECAD nº 02140586, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 1 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.127/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000178.2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VITORIA SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220764, SIAPECAD nº 02357491, lotada no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 02, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.175/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000270.2025-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEBORAH DEAH ASSIS CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1144330, SIAPECAD nº 02358138, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 03 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.202/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000308.2025-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Assistências Estudantil, para substituir cargo de Diretor(a) de Políticas de Assistência Estudantil, CD - 03, do(a) Diretoria de Politicas de Assistência Estudantis, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 04 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.180/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000361.2025-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor FAGNER FELIPE LIMA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240868, SIAPECAD nº 02481774, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a)Campus Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos apartir de 04 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.189/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000502.2025-07, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 20, § 2º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SILVETE MARI SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 844135, SIAPE 180, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus de Caraguatatuba. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 3º e inciso I da EC 103/2019; média aritmética. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT. ADALTON MASALU OZAKI Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 1.270/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006206.2025-81, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor DANILO MARCONDES DE ALCANTARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec em Info (Redes) Int ao e do Campus Pirituba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.276/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006207.2025-25, resolve: Designar a servidora CAROLINA APARECIDA DE FREITAS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.296/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006334.2025-24, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0028, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Prefeitura Municipal de Itapetininga. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.297/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000522.2025-73, resolve: Dispensar, o servidor MARCOS GABRIEL BASSOLI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 172, SIAPECAD nº 0190, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Matão, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Matão. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.302/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000524.2025-62, resolve: Designar a servidora MARIA ANDREA ARMENINE CHAINE, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Matão. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.304/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000249.2025-98, resolve: Retificar a Portaria nº 1043, de 19/03/2025 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) EVERTON LESSA. Onde se lê: "EVERTON LESSA" Leia-se: "EVERTON LESSA DA SILVA" SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.306/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006418.2025-68, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria de Articulação Pedagógica, do(a) Diretora (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora FABIANA APARECIDA DE MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; 2. Servidora LEILA TAEKO JIN BRANDAO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 143***, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5488/IFSP, de 25 de setembro de 2024, publicada no DOU em 26 de setembro de 2024, Seção 2, Página 23. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS