DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZAR a remoção da servidora RAQUEL DO MONTE SILVA, Matrícula SIAPE nº 1032725, ocupante do cargo de Pro-fessora do Magistério Superior, lotada no INST DAS CIÊN HUMANAS, COMUNIC E ARTES - ICHCA para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PERNAMBUCO- UFPE, com fulcro no Art. 36. item III, "b", da Lei n° 8.112/1990. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 64, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.nº 23065.007149/2025-27, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril, de 2025, Diógenes Meneses dos Santos, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1127609, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Licenciatura /CAMPUS ARAPIRACA/UFAL, código FCC- 01. Art. 2º Designar Rafael Saraiva Nunes, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1626427, para exercer a função acima mencionada. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 81, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.007169/2025-06, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de março de 2025, Rodrigo Pereyra de Sousa Coelho, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1126456, da função de Coordenador do Curso de Administração Pública, Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Leonardo Prates Leal, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 2220997, para exercer a função acima mencionada. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 234, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, LEANDRO DO ROZARIO TEIXEIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 04/2024, com resultado final homologado em 17/03/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, em Regime de Trabalho com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 219287, com lotação no Departamento de Física do Estado Sólido do Instituto de Física. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 235, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.022331/2025-06 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n. 221/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/04 /2025, relativa à nomeação de JOELSON DE SOUSA FERREIRA para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863, com lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde, em virtude de renúncia formal do candidato, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 236, 4 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.023313/2025-33 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 03/04/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por THYARA BRAGA DE ARAU J O, matrícula SIAPE n. 3353628, com lotação na Faculdade de Medicina da Bahia, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 500, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.017589/2025-25, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002006/2025-82, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor CLEYTON VIEIRA FERNANDES, Matrícula SIAPE: 1030488, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte - IISCA, com a finalidade de participar como convidado e jurado do Concurso Internacional de Guitarra em Lagoa, promovido pela Associação de Guitarra do Algarve, que será realizado na cidade de Lagoa/Faro/Portugal, durante o período de 07/04/2025 a 11/04/2025, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002139/2025-59, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora LILIAN MEDEIROS GONDIM, Matrícula SIAPE: 1676595, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com a finalidade de participar do evento "Advances in Materials and Pavement Performance Prediction", com a apresentação do trabalho "Comparison of Brazilian and Austrian Low-Traffic Pavement Design Methods", realização de experimentos no "Research Center for Road Engineering", na Universidade Técnica de Viena e ministração de palestra e participação de reuniões na Escola de Rodovias da "Chang'an University", pelo período de 05/05/2025 a 24/05/2025, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.025/GABR/UFC, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.011129/2025-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor TARCISO DANIEL DOS SANTOS DA ROCHA, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2554163, SIAPECAD nº 01659969, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, na categoria de congressista, do Digestive Disease Week 2025, que será realizado em SAN DIEGO, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/05/2025 a 08/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.026/GABR/UFC, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.013439/2025-90, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ GONZAGA DE FRANCA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288378, SIAPECAD nº 00378503, lotado no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em exercício no(a) Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita técnica, dentro do projeto de internacionalização do CNPq, na PSL University, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/04/2025 a 04/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.024/PROGEP/UFC, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015695/2025-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MANOEL BEZERRA CAMPELO NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6291438, SIAPECAD nº 00378960, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, e em exercício no(a) Centro de ciências, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Mo M Quantitativos. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.027/PROGEP/UFC, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015695/2025-11, resolve: Designar o servidor RAFAEL CASTRO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457783, SIAPECAD nº 01224688, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Mo M Quantitativos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora ALANA ABRANTES NOGUEIRA DE PONTES, Matrícula siape: 2024297, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de Gerente de Atenção à Saúde (GF - 0022) do Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS