DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700031 31 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 174, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.002079/2025-29, o Edital/PROGEP nº 10, de 13 de setembro 2024, publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 503, de 13 de dezembro de 2024, publicado em 16/12/2024 no DOU, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de RICARDO RAYAN NASCIMENTO ROCHA, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 558 - Exonerar, a pedido, DIEGO COLNAGO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2248658, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Centro de Educação Física e Desportos - CEFD, a partir de 27/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.015090/2025-11) Nº 559 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 6297244, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.005221/2025-51) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 560 - Nomear ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, para exercer o cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 07/04/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.( Processo nº 23068.016315/2025-56,) Nº 561 - Exonerar a pedido VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, do cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 07/04/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.016315/2025-56) Nº 562 - Nomear ETERELDES GONCALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1653974, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Exatas, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 02/05/2025 a 01/05/2029. Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015913/2025-16) SONIA LOPES VICTOR Em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 906, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015853/2025-23, resolve: Designar ANIBAL COTRINA ATENCIO, matrícula SIAPE nº 2307743, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 22/04/2025 a 21/04/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 550, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo 23069.154397/2025-26, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor VINICIUS TRIANE DIAS, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 1124237, lotado no(a) Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, do Quadro Permanente desta Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90, no período de 24/03/2025 a 17/04/2025, optando pelo vencimento e das vantagens do cargo efetivo na Universidade Federal Fluminense, na forma prevista pelo Art. 14, §1, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 707, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo 23069.156681/2025-37, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor RODRIGO PAES BAPTISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1488722, lotado no(a) Departamento de Administração Escolar/PROGRAD, do Quadro Permanente desta Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, optando pela vencimento e das vantagens do cargo efetivo na Universidade Federal Fluminense, na forma prevista pelo Art. 14, §1, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 309/GR/UFFS, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE CARVALHO DE MOURA, Siape nº 1835632, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 272/GR/UFFS/2023, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.008319/2025-49. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 272/GR/UFFS/2023, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 310/GR/UFFS, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE BEIJAMINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2355748, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.008319/2025-49. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.817 - Dispensar ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Gerência de Convênios do Gabinete da Reitoria, FG-1, a contar de 31/03/2025. (Processo nº 23070.049655/2022-71) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.834 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THIAGO DE CARVALHO VERANO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 22/2025, publicado no D.O.U. de 18/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Agronomia, área: Desenvolvimento Rural/ Sociologia Rural e Políticas de Desenvolvimento Rural, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.013325/2025-91) Nº 1.835 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SARA MARIA DO AMARAL MELO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 23/2025, publicado no D.O.U. de 18/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Odontologia, área: Periodontia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 14/05/2025. (Processo nº 23070.013754/2025-68) Nº 1.836 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MIRELLA DE PAIVA LOPES OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 98/2024, publicado no D.O.U. de 18/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, área: Alimentos e Nutrição Básica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.035558/2024-63) Nº 1.837 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARCUS VINÍCIUS ARAÚJO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 27/2025, publicado no D.O.U. de 28/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Instituto de Física, área: Física Geral com ênfase em Física Teórica ou Física Experimental, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.016681/2025-66) Nº 1.838 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HER I C L ES MESQUITA CAMPOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 29/2025, publicado no D.O.U. de 28/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Instituto de Ciências Biológicas, área: Farmacologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.016949/2025-60)