DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.017376/2025-91) Nº 1.856 - Art. 1º Designar INTI DORACI CAVALCANTI MONTANO, Matrícula nº 2061330/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química do Instituto de Química, FCC. Art. 2º Designar FERNANDA FERREIRA FREITAS, Matrícula nº 1331155/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química do Instituto de Química. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017551/2025-41) Nº 1.857 - Conceder pensão vitalícia a ELIANE VELOSO GRANDE, portadora do CPF nº .130.751-*, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSE EMERENCIANO GRANDE, Matrícula nº 300007/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 02/03/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex- servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.016519/2025-48) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.885 - Prorrogar, até 15/06/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALEHANDRA DE FARIA CAMPELO, Matrícula nº 3346952/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás. (Processo nº 23070.012228/2023-19) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 1791, publicada no D.O.U. em 03/04/2025, seção 2, página 26, que declarou a vacância do Cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 04, ocupado por FERNANDO JULIO BARROS, Matrícula nº 3160812/SIAPE, onde se lê: "ficando dispensado da função de Substituto do Coordenador de Ações Culturais", leia-se: "ficando dispensado do encargo de Substituto do Coordenador de Ações Culturais". (Processo: 23070.017300/2025-66). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 420, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA MACHADO DA ROCHA, SIAPE 1913487, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E FISIOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 02/05/2025 a 01/05/2027, conforme Processo nº 23071.908608/2025-11. Art. 2º Designar MIRIAN PEREIRA RODARTE, SIAPE 1208801, para a função de COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO LEITE E DERIVADOS, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 06/05/2025 a 14/05/2025, conforme Processo nº 23071.914657/2025-84. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 423, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, SIAPE 1064472, da função de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, a partir de 02/04/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 7/2025/IAD, Processo nº 23071.915420/2025-11. Art. 2º Designar CHRISTIAN HUGO PELEGRINI, SIAPE 2157563, para a função de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 03/04/2025 a 01/06/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 7/2025/IAD, Processo nº 23071.915420/2025-11, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 425, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RENATO MELO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1789815, lotado no Departamento de Desportos, para participar no World Aquatics Masters Championships, em Singapura, de 04/08/2025 a 15/08/2025, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.908227/2025-23. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 437, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.914176/2025-79, resolve: Conceder Pensão Civil a ELEONORA ANGELICA KNEIPP NAZARETH, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ANTONIO CARLOS NAZARETH, matrícula SIAPE nº 1148223, aposentado no cargo de Auxiliar em Administração, ocorrido em 14 de março de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 439, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . .Clas. 51° .YASMIN ALMEIDA .Código de vaga 0679254 Processo n° 23071.915633/2025-42 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 440, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.910451/2025-85, resolve: Conceder Pensão Civil a WALDIR MACIEL PAREDES, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARIA DAS GRAÇAS MADEIRA PARED ES , matrícula SIAPE nº 1148410, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocorrido em 27 de novembro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 441, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.910412/2025-88, resolve: Conceder Pensão Civil a AMAURY PEREIRA MUNIZ, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de TEREZA MARIA BRUGIOLO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1147554, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 21 de fevereiro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 442, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCOS VINICIO CHEIN FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado no Departamento de Direito Público Material, para participar no 2025 Law and Society Association Annual Meeting, em Chicago, nos Estados Unidos da América, de 20/05/25 a 27/05/25, incluindo deslocamento, com ônus para CNPQ (transporte, inscrição, diárias), concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914673/2025-77. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. TELMO MOTA RONZANI UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 213, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Adriano França da Cunha, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 18/2025, publicado no DOU de 1º/4/2025, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Medicina Veterinária (DMV), no código de vaga nº 856844, publicado no DOU de 8/12/2023, seção 2, pág. 33, em decorrência da demissão do servidor Marcos Rodrigues de Mattos. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO