DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700033 33 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 214, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.027897/2024-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Afonso do Carmo Guimarães, matrícula Siape nº 1029908 e matrícula Origem nº 140561, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado na Diretoria de Segurança, Trânsito e Logística Acadêmica, conforme art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo vaga nº 306815. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 216, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.027163/2024-59, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Elizabeth Ferreira, matrícula Siape nº 1127639 e matrícula Origem nº 140604, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe E, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada na Departamento de Engenharia Agrícola, da Escola de Engenharia, conforme art. 4º, § 6°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo vaga nº 0266548. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 217, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.006472/2025-76, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ana Clara Dias Bernardino, matrícula nº 2245820, da função de Assessora Técnica de Legislação e Normas, código FG-2, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Reitoria nº 461, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 23; e nº 515, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28/5/2024, seção 2, pág. 29. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 218, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.006472/2025-76, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniele Ribeiro de Faria, matrícula nº 1421207, para exercer a função de Assessora Técnica de Legislação e Normas, código FG-2, na Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 219, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28/6/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Gelza Carliane Marques Teixeira, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 17/2025, publicado no DOU de 31/3/2025, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência do Solo (DCS), no código de vaga nº 932649, publicado no DOU de 31/7/2024, seção 2, pág. 28, em decorrência da exoneração do servidor Flávio Henrique Silveira Rabelo. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 220, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/7/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Karen Cristina Guedes Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 24/2024, publicado no DOU de 28/6/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos (DCA), no código da vaga nº 575727, publicada no DOU de 7/11/2024, seção 2, pág. 23 em decorrência da aposentadoria da servidora Soraia Vilela Borges. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE Nº 184, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.005797/2025-31, de 24/3/2025, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a Carlos Rogério Rodarte Werner, na qualidade de viúvo da ex-servidora NELZY APARECIDA SILVA WERNER, ocupante do cargo Assistente em Administração, matrícula Siape nº 395576 e matrícula origem nº 140246, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 12/3/2025, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.701 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Patrícia Zapata Araújo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do "Encuentro académico CAMINAR - (In)movilidad en las Américas", no Instituto de Investigaciones Jurídicas - Unam, em Cidade do México/México, no período de 23/04/2025 a 28/04/2025. Nº 2.705 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Tulio de Oliveira Valente, matrícula SIAPE nº 1736962, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para ministrar palestra IEEE SWEBOK Summit 2025 e participar da ICSE 2025, na University of Ottawa, em Ottawa/Canadá, no período de 27/04/2025 a 02/05/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.797, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.267336/2024-98, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Gislaine Cardoso de Santana, matrícula SIAPE n.° 1143868, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.869 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Pires Goulart Guimaraes, matrícula SIAPE nº 3065624, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do congresso "AACR Annual Meeting 2025", em Chicago/EUA, no período de 25/04/2025 a 30/04/2025. Nº 2.875 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da palestra "Migraciones italianas en América Latina" e do seminário "Identidad, raíces y migración italiana en América Latina", na Associação Calabresa do Uruguai, em Montevidéu/Uruguai, no período de 04/04/2025 a 09/04/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.722, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.219399/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Gislene Maria da Silva Ladislau, cônjuge do ex- servidor Alcindo Ladislau Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0322182, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 16/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.394, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.216597/2025-21, resolve: Designar a servidora Lívia Maria Fraga Vieira, matrícula SIAPE nº 1254458, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.787 - Dispensar a servidora Mariana Angélica Peixoto de Souza, matrícula SIAPE nº 2413100, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, da função de Diretora da Divisão de Promoção à Saúde e Saúde Ocupacional, código FG-03, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir de 07/04/2025. Nº 2.791 - Designar a servidora Vanessa Aparecida Silva Azevedo Correa, matrícula SIAPE nº 3376274, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a função de Diretora da Divisão de Promoção à Saúde e Saúde Ocupacional, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG- 03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO