DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 2.878, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.220985/2025- 14, resolve: Designar a servidora Carla Ribeiro Volpini, matrícula SIAPE nº 1769186, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 2.887, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.221032/2025-65, resolve: Designar o servidor Almir Rogério Pepato, matrícula SIAPE nº 1852401, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 2.891, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.219475/2025-96, resolve: Dispensar a servidora Flávia Gomes de Oliveira Lopes, matrícula SIAPE nº 2123819, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Pessoal, código FG-04, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, a partir de 07/04/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 238, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Retificar a Portaria nº 92, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 18/02/2025, Edição 34, Seção 2, Pág. 28. Onde se lê: . .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . . . . . . . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .RICHARD GHTY SOARES .Administrador .Araguaína .PcD .2º .1022359 .Vaga proveniente da vacância do servidor Nilton Wagno Guedes da Silva, Portaria nº 1.100, de 18 de dezembro de 2024. Leia-se: . .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . . . . . . . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .RICHARD GHTY SOARES .Administrador .Araguaína .PcD .2º .1022359 .Vaga proveniente da vacância do servidor Nilton Wagno Guedes da Silva, Portaria nº 1.100, de 18 de dezembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 384 PROGEP, DE 4 DE ABRIL DE 2025 PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 85/2025-GR-UFOPA, de 26 de março de 2025; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.004376/2025-69, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 2 de abril de 2025, do Quadro de Pessoal desta Universidade MARISSOL RABELO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2793908, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, código de vaga nº 895463. MARCELA CARDOSO PIMENTEL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.178 - Nomear a servidora ANNA BELLISA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE- 2966952, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora de Capacitação e Desenvolvimento - CAPACIT, código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a partir de 28 de abril de 2025, ficando, em consequência, dispensada da função gratificada de Coordenadora de Capacitação Profissional, FG-1, daquela Unidade. Nº 2.179 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), Código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor WALDEMAR HENRIQUE VIANA ALVARES, Matrícula SIAPE-2360286, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de abril de 2025, por motivo de vacância do cargo. Nº 2.180 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES LEAL, matrícula SIAPE- 6326535, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Assessora da Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar (CPPAD), Código FG-7, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990. Nº 2.185 - Retificar a Portaria n. 1616/2025 de 10/03/2025 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União n. 48, Seção 2, de 12/03/2025, à página 28, que designou o servidor CLEYTON COSTA MIRANDA, matrícula SIAPE-3321621 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício de Função Gratificada, com relação à denominação correta dessa Função, que é de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), Código FG-1, e não como constou naquela Portaria. Nº 2.187 - Considerar designado por recondução, o servidor AGNALDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE-1866874 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir 29 de março de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em QUÍMICA MEDICINAL E MODELAGEM MOLECULAR, Código FCC nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990. Nº 2.190 - Nomear o servidor EDMAR TAVARES DA COSTA matrícula SIAPE-2082157, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União o Cargo de Direção de ASSESSOR DA REITORIA, Código CD-4, em regime de tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando exonerado do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Código CD-2, na mesma data. Nº 2.191 - Nomear a servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, matrícula SIAPE- 1903840, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União o Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Código CD-2, em regime de tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990. Nº 2.195 - Designar o(a) servidor(a) THAIS ALESSANDRA BASTOS CAMINHA SANJAD, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 1510594, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora, FG-6, do Mercedários UFPA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando revogada o disposto na Portaria nº 2265/2023. Nº 2.196 - I.Nomear o servidor ADELBERT RODRIGUES DE SANTANA CARNEIRO, matrícula SIAPE-2317017, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA, para exercer, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Cargo de Direção de Diretor de Arte, Cultura, Esporte e Lazer, Código CD-4 da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX) em regime de tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da exoneração do Professor MIGUEL DE SANTA BRÍGIDA JÚNIOR, nos termos da Portaria n. 2070/2025 desta Reitoria por motivo de aposentadoria. II.Revogar a partir da mesma data, a Portaria n. 1863/2025 desta Reitoria, que designara o docente acima referido para a Função sem ônus de Assessor Especial da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), a partir de 10/03/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA