DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23076. 028016/2025-26). Nº 1.313 - Designar, a partir de 07/04/2025, JOÃO VICENTE PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 3457656, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Informática, Código FG-02. (Processo n° 23076. 028016/2025-26). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.040755/2025-15, resolve: Nº 328 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JANAINE SIBELLE FREIRES AIRES, matrícula nº 1003969, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a partir de 04 de abril de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015, considerando o que consta do processo nº 23077.039507/2025-21, resolve: Nº 329 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 04/04/2025, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26, § 4º da EC 103/2019, a ARTUR DA SILVA CARRI CO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6345702, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 2.471, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação Ciências em Gastroenterologia e Hepatologia, com a finalidade de apresentar trabalho no congresso "European Association for the Study of the Liver - EASL 2025", em Amsterdã, Holanda, no período compreendido entre 05/05/2025 e 12/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104058. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 3.039 - Dispensar, RODRIGO PORTAL PEIXOTO, Matrícula Siape Nº 3.078360, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de Ensino, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.217008/25-61. Nº 3.067 - Designar WASHINGTON RAMOS CASTRO, Matrícula Siape nº 2283867, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Perícias Multiprofissionais em Saúde, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG- 3, processo nº 23079.218000/25-12. Nº 3.068 - Designar LIVIA BERSOT DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2326027, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de Ensino, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG - 3 , processo nº23079.217008/25-61. Nº 3.071 - Dispensar, a pedido, ADRIANA CARVALHO DA SILVA DE MOURA, Matrícula Siape nº 1846768, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cursos e Programas, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD,FG-3, processo nº 23079.216680/25-30. Nº 3.072 - Designar RODRIGO PORTAL PEIXOTO, Matrícula Siape Nº 3.078360, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cursos e Programas, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.216680/25-30. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 3.078 - Dispensar, a pedido, ADRIANA DA CUNHA ROCHA, Matrícula Siape nº 2171446, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Graduação, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.216373/25-59. Nº 3.079 - Designar MAURO HENRIQUE ALVES DE LIMA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3866641, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Graduação, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.216373/25-59. Nº 3.095 - Designar ANA CAROLINA MENDES SOARES BENEVENUTO MAIA, Matrícula Siape nº 2411160, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC- 1, processo nº 23079.253856/24-53 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 3.126 - Dispensar, LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARAES MAIA, Matrícula Siape nº 0360953, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, a partir de 01/04/2025, processo nº 23079.218015/25-81. Nº 3.127 - Designar ANA MARIA BUENO NUNES, Matrícula Siape nº 0018290, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.218015/25-81. Nº 3.130 - Dispensar, a pedido, MARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS, Matrícula Siape nº 2326113, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matrícula, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.218335/25-31. Nº 3.131 - Designar GUILHERME PICHININE DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1786483, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matrícula, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº23079.218335/25-31. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 125*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 29/12/2025 a 28/12/2026, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.214383/2025-50) MARIANA COSTA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 252, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 30/05/2025 a 06/06/2025, para participar da 5th International Conference on Food Bioactives & Health, em Marselha, França- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.217341/2025-71) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 21/04/2025 a 26/04/2025, para participação na Third Edition of the UNESCO High-Level Forum for Museums, em Hangzhou, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.217438/2025-83) FREDERICO CARVALHO DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 08/05/2025 a 22/05/2025, para realização de visita técnica a diversos museus, em Nova York e Boston, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.214227/2025-99) LEANDRO DE OLIVEIRA SALLES, matrícula SIAPE nº 125***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 12/04/2025 a 16/05/2025, para realização de visitas técnicas a coleções científicas e participação em reuniões acadêmicas, junto ao Naturhistorisches Museum Basel, em Basel, na Suíça; ao Museo Civico di Storia Naturale di Milano, em Milão, na Itália; ao Museo Universitario di Scienze della Terra , em Roma, na Itália; à Université de Montpellier, em Montpellier, na França; e ao Museu de História Natural de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.216997/2025-76) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.878, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: Nomear HENRIQUE ANTUNES CYPRIANO em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de NATHALIA LAMON LOPES, código da vaga 0298765, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 24/03/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA Nº 1.882, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve: