DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP Nº 1.953, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.001330/2024- 21, resolve: Rescindir o contrato de GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Clínica Médica de Animais de Produção II/Área: Clínica de Ruminantes, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, a partir de 03/04/2025. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP Nº 1.954, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.044568/2024-41, resolve: Rescindir o contrato de IAN BORBA RAPOZO, como Professor (a) substituto (a), na área de Direito Público e Direito Privado, do Departamento de Direito, Humanidades e Letras, do Instituto de Três Rios, a partir de 05/04/2025. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA GABREI Nº 1.940, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.015373/2025-74, resolve: Declarar vago, a partir de 04/04/2025, o cargo de Técnica em Anatomia e Necropsia, ocupado pela servidora desta Universidade GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2161989, código de vaga nº 1000027, lotada no Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 1.124 de 06/03/2025 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, publicada em 10/03/2025 no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 324, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010352/2024-34, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 190, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 26/02/2025, seção 2, p. 35, que trata da nomeação em caráter efetivo de Lenilson Miranda Jonas Júnior, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus Pau dos Ferros, Código de vaga nº 093143, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº 23091.003771/2025-14 e nº 23091.016747/2024-29, resolve: Nº 335 Tornar sem efeito a Portaria nº 312, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2025, seção 2, p. 44, que trata da nomeação em caráter efetivo de Rubson Santos Silva, para exercer o cargo de Assistente em Administração, com lotação no campus Caraúbas, em virtude de ter abdicado de tomar posse na cota reservada aos negros/pardos do Edital nº 011/2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº 23091.003771/2025-14, nº 23091.016745/2024-83, nº 23091.016747/2024-29 e nº 23091.016764/2024-55, resolve: Nº 336 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Pedro Henrique Silva de Souza, reclassificado em 3° lugar na cota reservada aos negros/pardos do Edital do Concurso Público nº 011/2024, de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Marcílio José Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 2265038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 19, de 28/01/2025, seção 2, p. 23, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0263859. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução Consepe/Ufersa nº 007/2018, de 23 de novembro de 2018; a Portaria nº 476, de 4 de abril de 2023, e a Portaria nº 1.651, de 12 de setembro de 2023; o Ofício nº 30/2025 - Proppg, de 1º de abril de 2025, o qual encaminha Ata da 5ª Reunião Extraordinária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa do ano de 2025, realizada no dia 28 de março de 2025, resolve: Nº 337 Dispensar, a partir de 1º de abril de 2025, os servidores docentes Ulisses Levy Silvério dos Reis e Rafael Lamera Giesta Cabral das funções de Coordenador e Vice- Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa. Dispensar o servidor docente Ulisses Levy Silvério dos Reis, matrícula Siape nº 1197504, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa, código FG-4. Designar, a partir de 1º de abril de 2025, os servidores docentes Mario Sergio Falcao Maia e Jailson Alves Nogueira para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa. Designar o servidor docente Mario Sergio Falcao Maia, matrícula Siape nº 1996830, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa, código FG-4. O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 676 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Abril de 2025, Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAA/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2587/2024/GR, de 11 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16252/2025) Nº 677 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2025, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAA/CCB. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 16252/2025) Nº 678 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Abril de 2025, Philipi Schneider, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886097, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGCBIO/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2129/2023/GR, de 29 de setembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16252/2025) Nº 679 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2025, Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGCBIO/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 16252/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ADRIANO DA SILVA, SIAPE 2177773, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química E Engenharia De Alimentos/CTC, para participar de visita técnica no Instituto TUV-SUD- NEL, em Glasgow/Escócia, no período de 28/04/2025 a 09/05/2025, com ônus PETROBRAS (Processo 23080.015217/2025-33); CARLA D AGOSTINI DERECH, SIAPE 5351745, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Odontologia - ODT/CCS, para participar Congresso Americano de Ortodontia na Philadelphia - AAO 2025 Annual Session, em Philadelphia - EUA, pelo período de 22/04/2025 a 29/04/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 014385/2025-10); CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, SIAPE 3091391, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito DIR/CCJ, para participação do V Foro de Política criminal, víctima y delitona, junto a Universidad de Manizales, em Manizales - Colômbia, pelo período de 04/05/2025 a 10/05/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 012432/2025-82); DANIELA LEMOS CARCERERI, SIAPE 2169856, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia - ODT/CCS, para participar do XXIX Reunião da Association for Dental Education in Latin America and the Caribbean - ADELAC, em Bucaramanga - Colômbia, pelo período de 04/05/2025 a 08/05/2025, com ônus UFSC. (Processo nº23080.015073/2025-15); JÚLIO MONTEIRO TEIXEIRA, SIAPE 1207812, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Expressão Gráfica - EGR/CCE, para participar do evento Digital séries 2024/DigiTech Congress 2024, Academy of Art Universit, em San Francisco Califórnia - EUA, pelo período de 13/04/2025 a 21/04/2025, com bolsa do CNPq. (Processo nº 23080. 015215/2025-44); LIA KARINA VOLPATO, SIAPE 1940281, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do IUGA/EUGA Joint Meeting 2025, em Barcelona/Espanha, no período de 16/06/2025 a 23/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.13438/2025-77); MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Física - FSC/CFM, para participar de workshop na Yale University, do evento NASA GISS na Columbia University e de visita técnica na Princeton University, em New Haven, New York, e New Jersey/EUA, pelo período de 30/04/2025 a 15/05/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 013594/2025-38); RONICE MULLER DE QUADROS, SIAPE 1355117, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de LIBRAS - LSB/CCE, para Participar das visitas técnicas, junto à Humboldt Universität zu Berlin e a Stockholm University, em Berlim Alemanha e Stockholm - Suécia, pelo período de 24/05/2025 a 04/07/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 014172/2025- 80); IRINEU MANOEL DE SOUZA