DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700038 38 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 198/DAP, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, ALESSANDRA PEREIRA, matrícula SIAPE 3133896, código de vaga 980051, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.012741/2025-52). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 200/DAP, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, Diego Eller Gomes, matrícula SIAPE 2022079, código de vaga 690350, a partir de 06 de abril de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 08, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014982/2025-36). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 200/DAP, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, MÔNICA PISSATTO, matrícula SIAPE 3126023, código de vaga 688501, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015562/2025-77). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 203, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ROGERIA DEL REI DA SILVA SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE 1169696, código de vaga nº 744569, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 05/05 (cinco quintos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.065251/2024-78). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.347 - Conceder o afastamento do país a MARILIA MARUFUJI OGAWA, Médica lotada no Ambulatório de Dermatologia do Hospital Universitário, no período de 06/04/2025 a 13/04/2025, para participar do 15th World Congress of Pediatric Dermatology, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035757/2024-72). Nº 1.348 - Conceder o afastamento do país a JULIANA BARROS BECKER, Enfermeira lotada no Ambulatório de Cardiologia (Ex. e Proced) do Hospital Universitário, no período de 09/04/2025 a 17/04/2025, para participar do 35th European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases - ESCMID Global 2025, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004123/2025-59). Nº 1.349 - Conceder o afastamento do país a FÂNIA CRISTINA DOS SANTOS, Médica do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 23/04/2025 a 26/04/2025, para participar do 14th Congress of the European Pain Federation EFIC, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008827/2025-09). Nº 1.350 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA RODRIGUES LEITE E SILVA, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 23/04/2025 a 29/04/2025, para participar da 2025 IFSCC Spring Meeting and Local Conference, na Bulgária, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010863/2025-24). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nº 1.343 - Nomear GIOVANA LABIGALINI MARTINS habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 295 de 12 de maio de 2023, publicado no DOU de 29/05/2023, p. 78 e prorrogado pelo Edital nº 241, de 16 de abril de 2024, publicado no DOU de 23/04/2024, p. 65, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0896865. Origem da vaga: Aposentadoria de Arthur Braganca de Vasconcellos Weintraub, DOU de 31/10/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.344 - Nomear ALEXANDRE BARBIERI MESTRINER habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 481, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 74 e prorrogado pelo Edital nº 432, de 15 de julho de 2024, publicado no DOU de 18/07/2024, p. 57, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0707251. Origem da vaga: Aposentadoria de Akira Ishida, DOU 06/03/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000136/2025-59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA CECÍLIA OLIVEIRA SILVA, matricula SIAPE 2402249, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 1345, de 21/11/2023, da Reitora, publicada no DOU de 27/11/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 279, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000154/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, matricula SIAPE 1307096, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como CHEFE DO SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 580, de 15/07/2024, da Reitora, publicada no DOU de 18/07/2024. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de março de 2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 280, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000154/2025-31 resolve: Art. 1º Designar a servidora Fabiana Aparecida Hencklein, matrícula SIAPE 1980899, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como CHEFE DO SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 531, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Conceder aposentadoria a DANIEL SOARES NEIVA, matrícula SIAPE n.º 2122803, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no art. 26, §2º, da citada Emenda. Em consequência, declarar vago o referido cargo. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 553, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.002841/2025-79, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDIVAL SEBASTIÃO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 7393874, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 2% (dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 3% (três por cento) do mesmo adicional oriundo de Decisão Judicial não Transitada em Julgado, conforme Parecer de Força Executória nº 00098/2019/SEGAP/PFPR/PGF/AGU, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRE NAGALLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 04/06/2025 a 15/06/2025, para participar de Missão de trabalho projeto BRAFITEC junto às parceiras UTC e ESTP e Fórum de coordenadores CAPES BRAFITEC, na cidade de Paris, França, e Missão de trabalho projeto BRAFITEC junto às parceiras UTC E ESTP, na cidade de Compiegne, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.006783/2025-52); CRISTIANO MARCOS AGULHARI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/05/2025 a 11/05/2025, para participar de visita técnica, à Università Degli Studi di Padova - UNIPD, na cidade de Pádua, Itália, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.002949/2025-61); SERGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 28/06/2025 a 06/07/2025, para participar de de visitas técnicas à IRT Saint Exupéry (Instituto de Pesquisa Tecnológica), ao Laboratory of Analysis and Architecture of Systems (LAAS), e ao Plasma and Energy Conversion Laboratory (LAPLACE), e participar, apresentando trabalho, do Symposium de Génie Électrique SGE 2025, na cidade de em Toulouse, França, com ônus (Processo n° 23064.011168/2025-68). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA