DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.444, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1 Dispensar, a partir de 31/03/2025, DINARA JAQUELINE MOURA, matrícula SIAPE 2018415, do encargo de Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.452, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1 Designar, a partir de 01/04/2025, ALINE DE SOUZA PAGNUSSAT, matrícula SIAPE 1663455, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró- reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CD-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 206, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 7 de abril de 2025, o servidor MARCIO NOLASCO LEITE, Matrícula/SIAPE nº 2151984, Assistente em Administração, do cargo de direção (CD4) de Assessor/a da Prefeitura Universitária - ASSPU/PU. Art. 2º Nomear, a partir do dia 7 de abril de 2025, o servidor PAULO ROBERTO BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 2826920, Administrador, para o cargo de direção (CD4) de Assessor/a da Prefeitura Universitária - ASSPU/PU. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 207, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Dispensar, a partir do dia 7 de abril de 2025, o servidor PAULO ROBERTO BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 2826920, Administrador, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Conservação e Serviços Urbanos/DSURB da Prefeitura Universitária/PU/Reitoria. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 208, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Dispensar, a partir do dia 7 de abril de 2025, o servidor PAULO ROBERTO BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 2826920, Administrador, do cargo de substituto da/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 209, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 735, de 8 de setembro de 2022, do reitor da UFGD, o qual designava o servidor MARCIO NOLASCO LEITE, Matrícula/SIAPE nº 2151984, Assistente em Administração, como substituto do/a Prefeito/a Universitário/a (CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 2826920, Administrador, para substituir o/a Prefeito/a Universitário/a (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 210, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora TAULY MAYARA TONATTO REZENDE, Matrícula/SIAPE nº3313252, Assistente em Administração, para exercer o cargo de substituto da/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 218, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU, de 30.12.2004, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial nº 0050127- 36.2017.4.01.3700 (7ª VF Juizado Especial Cível da SJMA), o Parecer de Força Executória nº 00097/2019/GCM IP JEF/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 25/02/2019, o Processo nº 1002079- 29.2017.4.01.3700 (13ª Vara Federal Cível da SJMA) e o que consta nos processos UFMA nº 23115.004724/2019-59 (SIPAC) e 23115.002421/2025-40 (SEI), resolve: Declarar JOSÉ JOAQUIM CASTRO CARVALHO, CPF nº .427.433-*, matrícula SIAPE nº 406433, do quadro de pessoal desta Universidade, cargo Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto II - DE, aposentado pela Portaria nº 097/1992-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/03/1992, falecido no dia 25 de novembro de 2024, ISENTO do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de Maio/2017, conforme o Laudo Médico Pericial Mínimo - Aposentadoria por Invalidez, ou Auxílio Doença, emitido em 19/04/2018, pela Perita Judicial Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista/CRM-MA 6971. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 219, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.008943/2025-55, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CERES FONTENELLE CARNEIRO, CPF .XXX.XXX-, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) JOAO DO VALL CARNEIRO, CPF .614.093-, matrícula SIAPE nº 405386, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em 03/01/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 394-RTR/UFMS, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e 23104.004611/2025-21, resolve: Nomear WLADISLAU GUIMARAES SILVA CHALUB para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação, para Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340308, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 213-RTR/UFMS, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 24 de fevereiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 396-RTR/UFMS, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.008686/2025-81, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, ocupado por MANOEL CAMARA RASSLAN, código de vaga nº 928279, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 20 de março de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 404-RTR/UFMS, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.005991/2025-11, resolve: Designar MARCOS PAULO DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Comunicação da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para Complementação de Mandato, até 30 de junho de 2025, ficando dispensado do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 255- RTR/UFMS, de 6 de março de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 246, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEETE/CEAD/REITORIA-UFOP Nº 10/2025, de 06 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora ADRIANA MARIA TONINI, matrícula SIAPE nº 1.714.879, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de março de 2025 a 09 de março de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e Tecnologias, em exercício no Departamento de Educação e Tecnologias, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PRACE/REITORIA-UFOP Nº 30/2025, de 20 de março de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 27 de março de 2025, o servidor MARCELO DIAS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2.230.499, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Acessibilidade e Inclusão, nomeado pela Portaria Reitoria nº 623, de 03 de novembro de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 44, de 5 de novembro de 2021 e no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021. LUCIANO CAMPOS DA SILVA