DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PRACE/REITORIA-UFOP Nº 31/2025, 20 de março de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 27 de março de 2025, a servidora MARIA APARECIDA DIAS GOMES, matrícula SIAPE nº 1.971.681, ocupante do cargo de Atendente de Consultório- Area do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Saúde Comunitária, nomeada pela Portaria Reitoria nº 79, de 04 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 6, de 11 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial da União nº 30, de 11 de fevereiro de 2022. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PRACE/REITORIA-UFOP Nº 30/2025, 20 de março de 2025, resolve: Nomear a servidora MARIANA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.418.171, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 28 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Acessibilidade e Inclusão, em exercício na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PRACE/REITORIA-UFOP Nº 31/2025, 20 de março de 2025, resolve: Nomear o servidor MARCELO DIAS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2.230.499, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 28 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Saúde Comunitária, em exercício na Coordenadoria de Saúde Comunitária, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 254, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 31/2025, de 27 de março de 2025, resolve: Nomear o servidor HELIO FERNANDO VERONA DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 0.418.931, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 26 de março de 2025 a 04 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) Interino do Curso de Engenharia Mecânica, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 255, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 1234/2025, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor CRISTIANO DOUGLAS DIAS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3.057.785, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Processos Seletivos de Graduação, em exercício na Coordenadoria de Processos Seletivos da Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 258, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função EMED/REITORIA-UFOP Nº 19/2025, de 25 de fevereiro de 2025, resolve: Reconduzir o servidor ALEXANDRE BARBOSA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1.584.352, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Clínicas Pedriátricas e do Adulto, em exercício no Departamento de Clínicas Pedriátricas e do Adulto, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 260, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PJU/REITORIA-UFOP Nº 1723/2025, de 10 de março de 2025, considerando o processo 23109.002852/2025-95, resolve: Exonerar, a partir de 11 de março de 2025, a servidora CARLA DE OLIVEIRA MOLNAR, matrícula SIAPE nº 2.553.662, ocupante do cargo de Procurador(a) do quadro permanente desta Universidade, da função de Procurador(a) Geral da UFOP, nomeada pela Portaria Reitoria nº 149, de 29 de março de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 13, de 31 de março de 2023 e no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 476, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.004366/2025-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06 de abril de 2025, Renata Rodrigues Pimenta, matrícula SIAPE nº 3.439.070, ocupante do cargo de TECNICO DE LABOR AT O R I O AREA, código de vaga Nº 328564, lotado no Departamento de Análises Clínicas. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.003027/2024-27; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.004502/2025-63; resolve: Nº 482 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE VIANA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (12), área: Cirurgia, de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2792, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 e retificada no DOU de 08/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Auxiliar A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 930745, proveniente da exoneração de Thiago Vinicius Villar Barroso, conforme Portaria PROGEP 580, de 28/04/2021, publicada no DOU de 29/04/2021. Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica (DECGP)/EMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.003030/2024-41; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.004507/2025-96; resolve: Nº 484 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE BARROS LOPES, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (14), área: Ciência da Computação / Sistema de Computação / Software Básico / Hardware, de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2795, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 e retificada no DOU de 08/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 086139, recebida da UFBA pela redistribuição de Harlei Miguel de Arruda Leite, conforme Portaria MEC 185, de 18/08/2023, publicada no DOU de 21/08/2023. Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Computação e Sistemas (DECSI)/ICEA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 585, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.005418/2025-47; resolve: DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 1° de abril de 2025, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora CHIRLE DE OLIVEIRA RAPHAELLI, Matrícula SIAPE nº 1140856, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.236/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008955/2025-20, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de NATALIA DANIELA SOARES SA BRITTO para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, Nível 1, , constante da Portaria nº 1036, de 21/03/2025, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 11, de 02 de julho de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.237/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008962/2025-21, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de RAQUEL MARTINS FERNANDES para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, Nível 1, , constante da Portaria nº 1033, de 21/03/2025, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 11, de 02 de julho de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA