DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700042 42 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.239/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007295/2025-60, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROGÉRIO PENNA QUINTANILHA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de exoneração de Emanuela Di Felice, código de vaga 590200. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.240/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002919/2025-52, resolve: Dispensar o servidor GUSTAVO MAIA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227987, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de CHEFE, FG-01, do(a) Núcleo de Interdisciplinaridade, Avaliação e Planejamento da Pós- Graduação. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.241/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002919/2025-52, resolve: Designar o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de CHEFE, FG-01, do(a) Núcleo de Interdisciplinaridade, Avaliação e Planejamento da Pós-Graduação. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.242/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002919/2025-52, resolve: Dispensar o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Iniciação Científica. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.243/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011313/2025-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTINA DE MORAES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de redistribuição de Tiaraju Salini Duarte, código de vaga 321719. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.244/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009360/2025-91, resolve: Dispensar a servidora GIOVANA MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1355298, SIAPECAD nº 01627176, lotada no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de abril de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.245/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009360/2025-91, resolve: Designar o servidor MAURICIO MEURER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807506, SIAPECAD nº 01585335, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia, UORG-1051, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.246/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000865/2025-91, resolve: Dispensar a servidora CRISTINA ROTTA ASSIS, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1817367, SIAPECAD nº 01596480, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio a Projetos, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio a Projetos. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.247/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008955/2025-20, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata NATALIA DANIELA SOARES SÁ BRITTO, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Professor do Magistério Superior, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 11/2024, publicado no DOU em 14 de março de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.248/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000865/2025-91, resolve: Designar a servidora CRISTINA ROTTA ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1817367, SIAPECAD nº 01596480, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para exercer a função de CHEFE, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio à Pesquisa e Iniciação Científica. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.250/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011219/2025-59, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO ANDRÉ MASLOWSKI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, retificado no DOU de 23/07/2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Pedro Gilberto da Silva Leite Junior, código de vaga 897763. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008962/2025-21, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata RAQUEL MARTINS FERNANDES, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Professor do Magistério Superior, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 11/2024, publicado no DOU em 14 de março de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.252/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009001/2025-34, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de MARCIO NORA BARBOSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, Nível 1, Código de Vaga 850182, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, , constante da Portaria nº 1017, de 21/03/2025, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.253/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011475/2025-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KELLY FABIANE DE FARIAS SIMOES ARPINO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Nilo Valter Karnopp, código de vaga 850182. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.233/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.010016/2025-45, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à ANGELA MARIA TERRES MARASCO, esposa do servidor aposentado RENATO RODRIGUES MARASCO, matrícula SIAPE nº 0419992, falecido em 22 de março de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 608 - Exonerar, a pedido, a partir de 10/03/2025, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Adjunto A, nível 001, JÚLIO VICENTE CATEIA, matrícula SIAPE nº 3339995, lotado no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL. (considerando o Processo n.º 23111.011423/2025-87)