DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo nº 23111.017078/2025-80) Nº 614 - Designar FABRÍCIA DE SOUSA MIRANDA, Nutricionista, matrícula SIAPE n.º 2063514, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Produção do Restaurante Universitário/CPCE, a partir de 10/04/2025. (considerando o Processo nº 23111.017078/2025-80) Nº 615 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA APARECIDA MILANEZ CAVALCANTE para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fundamentos Sócio Históricos da Realidade Brasileira, com lotação no Departamento de Serviço Social, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina/PI, Código de Vaga n.º 721948. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.008015/2025-50) Nº 617 - Designar ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1585600, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Ciências Sociais/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.017037/2025-23) EDMILSON MIRANDA DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025; resolve: Nº 218 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ADRIANA MARIA MAGALHÃES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, com lotação no Departamento de Comunicação Social / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/24-CCE, publicado no DOU em 29/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 03/09/2024; o Processo n.º 23111.016459/2025- 12 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 219 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de IAGO MENDES PIRES VERAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras Libras / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCHL, publicado no DOU em 20/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 02/04/2025; o Processo n.º 23111.057196/2024-96 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 220 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de MATHEUS DOS SANTOS DE MEDONÇA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras Libras / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/25-CCHL, publicado no DOU em 06/02/2025; a Homologação publicada no DOU em 14/03/2025; o Processo n.º 23111.057196/2024-96 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 221 - Autorizar a renovação, a partir de 09/04/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de THAMYRES YARA LIMA EVANGELISTA para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.015615/2025-05). Nº 222 - Autorizar a renovação, a partir de 14/05/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de DANILA DA SILVA NASCIMENTO GOMES para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação de Letras/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.011591/2025-13). Nº 223 - Autorizar a renovação, a partir de 13/05/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de ERISVALDO VERAS VIEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Colégio Técnico de Teresina, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.016990/2025-31). Nº 224 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/04/2025, o Contrato de Trabalho de ALDENORA TEÓFILO VIEIRA SANTOS CAVALCANTE, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo Impresso, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.016904/2025-25). Nº 225 - Rescindir, a pedido, a partir de 13/03/2025, o Contrato de Trabalho de ALAN FONSECA DOS SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sociologia, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.012217/2025-86). Nº 226 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/04/2025, o Contrato de Trabalho de JAMES JOSÉ DE BRITO SOUSA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Ciências Econômicas, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.015782/2025-55). ALEXANDRE RABELO NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 1.294, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo nº 23116.001965/2023-12, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora PRISCILA MARTINS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2148834, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercício na 37ª Zona Eleitoral de Rio Grande do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, concedida por meio da Portaria nº 725/2023, de 15 de março de 2023. Art. 4º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 17 de março de 2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA N° 1.299, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL DE CARVALHO DUMITH, matrícula SIAPE nº 1871520, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reunião e colaboração no manuscrito "Global Status of Physical Activity Objective Measurement: GoPA!-GPAD-PACe", na University of Texas, em Houston, nos Estados Unidos, no período de 27/04/2025 a 04/05/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da PROPESP - FURG, conforme processo nº 23116.005860/2025-02. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA N° 1.306, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ERIK MUXAGATA, matrícula SIAPE 1684508, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no AtlantEco Final Scientific Conference, em Ponta Delgada, Açores, em Portugal, no período de 13/09/2025 a 21/09/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG e Projeto AtlantEco, conforme processo nº 23116.006074/2025-14. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 287/GR/UNIR, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.018680/2023-09; resolve: Art. 1º Designar a servidora JUCILENE BRAITENBACH CAVALI, SIAPE n.º 1810533, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Assistência Técnica a Pequenos Piscicultores em Rondônia e Nomenclatura de Peixes Redondos, em virtude de formalização, junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 53/2024, e executada pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE), sem FCC, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no Diário oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 288/GR/UNIR, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.015396/2024-53, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição, do servidor BRUNO EDUARDO SANT'ANA SILVA, Matrícula SIAPE 2967918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelo período de 6 de dezembro de 2024 até o dia 5 de dezembro de 2027, com reembolso das parcelas de natureza permanente da remuneração ou salário já incorporados, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer jus no órgão de origem e dos respectivos encargos sociais, a partir do término da primeira requisição, conforme previsto nos incisos 2º e 4º do Art. 7º da Resolução TSE nº 23.523, de 2017. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 290/GR/UNIR, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta na Resolução n.º 758, de 27 de dezembro de 2024 e no processo n.º 23118.000014/2025-78; resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 38/2025/GR/UNIR, de 17/01/2025, publicada no DOU n.º 13, de 20/01/2025, seção 2, p.40, que nomeou a servidora MARIA ROSANGELA SOARES, SIAPE n.º 1865817, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Física, para exercer a função de Vice-Diretora pro tempore do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de abril de 2025, em razão de processo eleitoral não concluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA