DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar o servidor docente PAULO VILELLA CRUZ, SIAPE nº 1798567, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN), sem função gratificada, a partir 30/03/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 296/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005300/2025-20; resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO VILELLA CRUZ, SIAPE nº 1798567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Biologia (DBIO-PVH), para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN), campus Porto Velho, sem função gratificada, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 297/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005300/2025-20; resolve: Art. 1º Designar o servidor WILSON GOMEZ MANRIQUE, SIAPE nº 1427035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Biologia (DBIO-PVH), para a função de Vice Coordenador Pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN), campus Porto Velho, sem função gratificada, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 199, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 140ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 28/03/2025, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.004857/2025-01, resolve: Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. FERNANDO CESAR SALA para exercer a função de Chefe do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - DBPVA-Ar do Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2 e, com mandato de 2 (dois) anos a partir de 03/04/2025. Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 116 de 29 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 05/04/23, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Maria Bernadete Silva de Campos para responder pela função acima. RICARDO TOSHIO FUJIHARA PORTARIA Nº 201, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 140ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 28/03/2025, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.005744/2025-15, resolve: Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª ALESSANDRA DOS SANTOS PENHA do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - DBPVA-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenadora do Curso de Engenharia Agronômica (CCEAg-Ar), com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com mandato de 2 (dois) anos a partir de 10/04/2025. Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 155 de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U. de 06/05/24, a qual a nomeava para a mesma função. RICARDO TOSHIO FUJIHARA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 863, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.008882/2025-56, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. PAULA REGINA DAL'EVEDOVE para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação - DCI, com atribuição de Função Gratificada FG-2, por 2 (dois) anos a partir de 01/04/2025. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 743/2024 de 23/09/2024, publicada no DOU de 30/09/2024, seção 2, página 36, que designava a Profa. Dra. Camila Carneiro Dias para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 659, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012869/2025-91, resolve: Art. 1º Exonerar, do Cargo de Direção - CD-3, de Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - COPLAN/PROPLAN, a Analista de Tecnologia da Informação, ESTELAMARIS DA COSTA PINA, Matricula SIAPE 426702, lotada na Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - Coordenação de Sistemas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 660, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012869/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, a Professora do Magistério Superior, MARIANA DÓREA FIGUEIRÊDO PINTO, Matricula SIAPE 2468007, lotada na Departamento de Ciências Contábeis - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - COPLAN/PROPLAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 661, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009667/2025-62, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Diretora do Departamento de Apoio Didático e Pedagógico - DEAPE, a contar do dia 01/04/2025, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, ANN LETICIA ARAGÃO GUARANY, matrícula SIAPE 2905893, lotada no referido DEAPE, unidade administrativa da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 384, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora REGINA BARBOSA LOPES CAVALCANTE até 12/09/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CÂMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.002611/2024-35). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 385, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUCIANO CARLOS FERREIRA até 26/09/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002419/2024-49). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905154/2025-74, resolve: Nº 206 - 1. conceder à viúva LOURDES BATISTA DA SILVA MAURILIO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTONIO MAURILIO, matrículas 3174-7/UFV e 0428160-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de março de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 25 de março de 2025. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.923164/2022-49, resolve: Nº 207 - nomear, em caráter efetivo, RAINER BOMFIM, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339740. DEMETRIUS DAVID DA SILVA PORTARIA Nº 5.880, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.007187/2025- 77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE CHRISTINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 602364, código da vaga nº 710195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL