DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700046 46 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB Nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.153103/2025-81, resolve: Nº 339 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCO HENRIQUE SOARES DE MENEZES, matrícula SiapeCad nº 00017643, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orientação ao Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 340 - Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil MAIRA SIMAO BONFANTE, matrícula SiapeCad nº 01292612, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Orientação ao Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 341 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo RAFAEL BORBA BRITO, matrícula SiapeCad nº 01518315, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 342, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.056162/2025-14, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE HAMILTON NOBRE JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00507484, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.07, no período de 7 a 11 de abril de 2025, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 55, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.149095/2025-78, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCA ELIZABETH BARRETO, matrícula SiapeCad nº 01475096, para exercer mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, até 31/12/2026. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Nº 113 Dispensar SIMONE GAYOSO DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01521453, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 114 Designar CARLA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01488497, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO PORTARIA DE PESSOAL DRF/NHO Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 360 e os incisos I e IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, LUIZA DA SILVA CORREA, Analista Técnico-Administrativo da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1940440, de exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDUARDO GODOY CORREA SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 3 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 04 abril de 2025, Edição 65, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023", leia-se: "e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único do art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023". COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE Nº 39, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 07 de abril de 2025, DANIEL FREITAS DE ARAUJ O, Matrícula Siape nº 3446349, do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe "B", Padrão III, código da vaga nº 484070, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE Nº 44, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 07 de abril de 2025, ALEXANDRE AUGUSTO MUNDIM, Matrícula Siape nº 3446813, do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe "B", Padrão III, código da vaga nº 483993, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do SRC Workshop for Senior Supervisors, que será realizado em Basileia, Suíça. (Processo SUPER CVM no. 19957.003181/2025-11) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários, e de VICTOR RONDON DE PAULA MOURA, Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 21 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do The Evolving Role of Digital Assets in the Global Financial System/Harvard Law School, que será realizado em Boston, EUA. (Processo SUPER CVM no. 19957.001539/2025-71) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHOS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de RAFAEL DIAS SABINO, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento Google Cloud Next 2025, em Las Vegas, nos Estados Unidos, no período de 07 a 13 de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de CARLOS SARAIVA E SARAIVA FILHO, Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento Google Cloud Next 2025, em Las Vegas, nos Estados Unidos, no período de 07 a 13 de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de DANIELLE CRISTRINEL GUSMÃO DE SOUZA, Coordenadora UE, no período de 08 a 12 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de recebimento do Prêmio The Stevie Awards na categoria Melhor Uso do Omnichannel no Atendimento ao Cliente, com o projeto Ponto BB. Agenda de visitas em uns espaços estilo BB e BB NY, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de FÁBIO ANDRÉ DE OLIVEIRA NOLETO, Gerente de Soluções UE, no período 08 a 12 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de Recebimento do Prêmio Stevie Awards, pela gestão do tema Ponto BB, localizado em Recife. Premiado na categoria: melhor uso do omnichannel no Atendimento ao Cliente - Setores de Serviços, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. CARLA NESI DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral UE, no período de 04 a 10 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação em reuniões institucionais estratégicas com o Banco de Portugal, consultorias e setor jurídico local, a realizar-se em Lisboa, Portugal e Frankfurt, na Alemanha. Passagens e hospedagens serão custeadas pelo BB Portugal e Frankfurt. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA