DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 14021.021443/2025-67, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1510817, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 1º de abril de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 890, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível superior, concedida ao servidor DIOGO ALVES SANTANA, matrícula nº 1.517.826, em exercício na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 891, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível superior, ao servidor JULIANO LISBOA SILVA, matrícula nº 1.493.231, em exercício na Divisão de Análise Contábil da Despesa da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 892, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível superior, concedida ao servidor JANDER LIMA ROMANELLI, matrícula nº 1.493.236, em exercício na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 894, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível superior, à servidora DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO, matrícula nº 1.633.115, em exercício na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 897, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível superior, concedida ao servidor ROBERSON COELHO DE ABRANTES, matrícula nº 1.787.071, em exercício na Divisão de Análise das Demonstrações e Custos da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 898, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Custo Federal - MPCUST, órgão seccional, de nível superior, ao servidor ROBERSON COELHO DE ABRANTES, matrícula nº 1.787.071, em exercício na Divisão de Análise das Demonstrações e Custos da Coordenação de Contabilidade da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 899, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão seccional, de nível intermediário, à servidora INDIRA DE FARIAS CUNHA, matrícula nº 1.164.354, em exercício na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 900, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão seccional, de nível superior, a servidora SAMIA CARNEIRO FONSECA MACEDO, matrícula nº 2.134.383, em exercício na Divisão de Controle Financeiro de Pagamento de Benefícios da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 901, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão seccional, de nível superior, ao servidor DIOGO ALVES SANTANA, matrícula nº 1.517.826, em exercício na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 902, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão seccional, de nível superior, ao servidor JANDER LIMA ROMANELLI, matrícula nº 1.493.236, em exercício na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 262, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEOVANE DIVINO FOGAÇA, matrícula SIAPE 6174241, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.254026/2023-04 e Protocolo de Requerimento PAT 1059928989, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 273, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA TAMINATO NIIGAKI, matrícula SIAPE 1430075, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.050163/2025-25 e Protocolo de Requerimento PAT 1375115761 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO