DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLA MENEZES DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 612, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ROSA MARIA SASSI, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460632, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Política Agrícola. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 274, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar ANTONIO SOARES ARAUJO, matrícula no Siape nº 1784042, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0316, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 275, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar CAMILA VICENTE BONFIM do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, código 04.0002, da Assessoria de Participação Social e Diversidade. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 276, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 25000.014946/2023-89, resolve: Art. 1º Designar JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, matrícula no Siape nº 3019125, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo LAÍSE REZENDE DE ANDRADE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 277, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria nº 1.184/GM/MS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, Seção 2, páginas 77 e 78, de 29 de novembro de 2024, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS (...) 10. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Agnelo Temrité Wadzatsé. (...) II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE (...) 31. ------------------------------------------ 1º Suplente: Conselho Federal de Odontologia (CFO) - Rafael Gomes Ditterich. (...) III - ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADESEMPRESARIAIS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE (...) 40. ------------------------------------------ 2º Suplente: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) - Mário Jorge da Cruz Vital. IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL (...) 43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Alexandre Rocha Santos Padilha; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Eliane Aparecida da Cruz; e 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Allan Nuno Alves de Sousa. 44. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Adriano Massuda; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - André Luiz Bonifácio de Carvallho; e 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Fausto Soriano Estrela Neto. 45. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Ana Estela Haddad; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ricardo Weibe Nascimento Costa; e 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Maria Lucilene Martins Santos. 46. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Mariângela Simão; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Felipe Proenço de Oliveira; e 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Marcos Vinícius Soares Pedrosa. 47. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Mozart Julio Tabosa Sales; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Fernanda De Negri; e 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Maria Eufrásia de Oliveira Lima. 48. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Cristiane Pereira dos Santos ; 1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ana Luiza Caldas; e 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Ilano Barreto e Silva." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 280, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 20 de março de 2025, ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO do encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo, CCE 1.18, código 16.0001. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 203, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CHRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS LAVORATO ALVES, matrícula SIAPE nº 1339368, Analista de Gestão em Saúde do Gabinete da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião técnica com o Grupo Saúde, Sociedade, Estado e Mercado (Grupo SEM) e a Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba e de proferir palestra e participar da Convenção Internacional de Saúde "Cuba-Saúde 2025", em Havana - República de Cuba, no período de 19 a 27 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.001434/2025-97). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 204, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da LXII Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 11 Saúde do Mercosul, promovida pelo Ministério da Saúde da Argentina e Presidência Pro tempore Argentina no Mercosul, em Buenos Aires - Argentina, no período de 4 a 10 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.044985/2025-72). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 206, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA, matrícula SIAPE nº 3320190, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0486, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a partir de 31 de março de 2025, IVAN CAMELO DE PAIVA, em virtude de aposentadoria. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 207, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ALEXANDRA MIRANDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1906818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0116, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, ficando dispensada, a partir de 1º de abril de 2025, MAURA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 3704742. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 208, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo judicial 1002133-66.2025.4.01.4200, que tramita perante a 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima, e o que consta do Processo Administrativo 00737.005788/2025-01, bem como o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00161/2025/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, resolve: SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.568, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, página 54, que cassou a aposentadoria de HELDER TEIXEIRA GROSSI, médico aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, matrículas SIAPE nº 0.531.299 e nº 6.531.299. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 209, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16- B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.002, ao servidor FABIANO REFOSCO SANTOS, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2896988, ficando revogada a concessão feita à servidora ELIANE MARIA DE ANGELIS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0466105. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 210, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA FLÁVIA DE OLIVEIRA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3525496, Fisioterapeuta do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de proferir palestra e participar da 3ª Conferência Internacional sobre Terapia do Câncer de Mama, em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 9 a 16 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003978/2025-99). ADRIANO MASSUDA