DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700062 62 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA HFB Nº 216 DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria de pessoa com deficiência a KATIA BORGES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1733673, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "I", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e artigo 3, inciso III da LC142/2013, com proventos proporcionais à 100% da média aritmética e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.018939/2023-36) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 216, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 398760, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe H, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.005006/2025-39). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista. ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 2º da Portaria GM/MS nº 5.362, de 13 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SEIDIGI nº 8, de 10 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ........................................................................................................................................... V - .................................................................................................................................................... a) ...................................................................................................................................................... Titular: Douglas Rodrigues Torres; Suplente: Juliana Rodrigues Cardoso Langsdorff; ......................................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ESTELA HADDAD SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº 235, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria SESAI/MS Nº 86, de 21 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: I - um representante do Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena; II - um representante do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, que o coordenará; III - cinco representantes da Coordenação de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à a) um representante da saúde de criança; b) um representante da vigilância alimentar e nutricional; fiscalização e c) um representante da saúde da mulher; d) um representante das medicinas indígenas; e e) um representante da área técnica psicossocial e promoção do bem viver indígena. IV - um representante da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena; V - dois representantes da Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena), preferencialmente incluindo a vigilância do óbito; VI - um representante da Coordenação de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato; VII - dois representantes do Departamento de Gestão da Saúde Indígena; VIII - um representante do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena; IX - um representante da Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena; X - um representante da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena; XI - um representante da Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena; e XII - um representante da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena. Art. 2º Ficam mantidos todos os dispositivos não alterados por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 64, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora ALESSANDRA BEATRIZ MIRANDA LIMA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 2528336, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, na Coordenadoria de Suporte Administrativo e Institucional (COSAI/ASSEP/PROGE/DICOL/ANS), ficando dispensado o servidor THIAGO GOMES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1106483, do referido encargo. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 465, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489175, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência- Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 466, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1493309, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência- Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 467, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor FABIO MIRANDA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1439133, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo a servidora RENATA DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1491050. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.008, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor DORIAN GOMES DA SILVA, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Rondônia, FCE-1.07, código 50.0900, no período de 15 a 29.04.2025, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25275.000084/2025-49). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.142, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Dispensar JOÃO MANES da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Informação e Tecnologia em Saneamento - COATS, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), FCE 4.05, código 500192. (NUP 25100.003031/2024-09). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.143 - Designar o servidor JOSE FELICIANO PESSOA, para exercer a substituição do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Rondônia, CCE-1.10, código 50.0875, no período de 15 a 29.04.2025, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25275.000084/2025-49). Nº 1.149 - Designar o servidor VICENTE PAULO MARTINS, para exercer no período de 03 a 11.04.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, FCE 1.07, código 500263, por motivo de licença para tratamento de saúde e inexistência de titular. (NUP 25110.000380/2024-41). Nº 1.150 - Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenação de Programação e Execução Orçamentária (COPEO), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, no período de 08 a 17.04.2025, FCE-1.10, código 500127, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000930/2024-41). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.111, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000118/2025-73, resolve: ART. 1º Conceder pensão vitalícia a ALICE PORTELA RAMOS DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ AMARO DE ANDRADE, Matrícula Siape nº. 047**12, aposentado em 22/11/1998, no cargo de Assistente de Administração, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 02/10/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ART. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES