DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ART. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES PORTARIA Nº 1.114, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000085/2025-61, resolve: ART. 1º Conceder pensão vitalícia a SÉRGIO JORGE MARQUES MARTINS, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ZILMAR DA SILVA MARTINS, Matrícula Siape nº. 04703, aposentado em 04/10/1991, no cargo de Agente de Administração, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 11/09/2024, com fundamento inciso IV, alínea "b" do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES PORTARIA Nº 1.128, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000138/2025-44, resolve: ART. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA DE CASSIA MELO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula Siape nº. 04939, aposentado em 02/04/2003, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 08/03/2025, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES PORTARIA Nº 1.129, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000139/2025-99, resolve: ART. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ANTONIA OLIVEIRA AMORIM, na qualidade de cônjuge divórciada do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA DE CARVA L H O, Matrícula Siape nº. 04751, aposentado em 10/03/1992, no cargo de Auxiliar de Saneamento, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 20/02/2025, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES PORTARIA Nº 1.146, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000144/2025-00, resolve: ART. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA LEAL DE ALMEIDA SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEVES CHAGAS SOUSA, Matrícula Siape nº. 04989, aposentado em 10/05/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 14/05/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ART. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES PORTARIA Nº 1.137, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000142/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA SOUSA DANTAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIS VICENTE DANTAS, Matrícula Siape nº. 04970, aposentado em 10/07/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 23/11/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 217 - CLAUDIA SANTOS TURCO, Analista de Gestão em Saúde Pública da presidência desta Fundação, SIAPE nº 1897431, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola, com o objetivo de apoiar a equipe técnica nos estudos entomológicos e de georreferenciamento local, em Luanda, Angola, pelo período de 08/04/2025 a 19/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002319/2025-30). Nº 218 - ERICA KASTRUP BITTENCOURT E CAMARA, Analista de Gestão em Saúde Pública da presidência desta Fundação, SIAPE, SIAPE nº 1635396, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola, com o objetivo de apoiar a equipe técnica nos estudos entomológicos e de georreferenciamento local, em Luanda, Angola, pelo período de 08/04/2025 a 19/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002348/2025-00). Nº 219 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de participar Simpósio Internacional de Vírus Emergentes e Novas Vacinas do Centro para Doenças Emergentes Virais e de Vacinologia, Visitar a Empresa Vircell Biotecnologia para Discutir Possibilidades de Parceria Científica, assim como participar do Congresso da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Genebra, Suíça, Granada, Espanha e Vienna, na Áustria, pelo período de 05/04/2025 a 17/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000318/2025-21). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 513, DE º4 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.206149/2025-50, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de março de 2025, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 422.283, Classe "S", Padrão V, ocupado por LAÉRCIO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 258299, por motivo de falecimento. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 417, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 14, caput, inciso III, alínea "f", do Anexo I do Decreto nº 11.779 de 13 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 121, de 31 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º..................................................................................... ................................................................................................. I - Paula de Faria Polcheira Leal, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que a coordenará; II - Thalys Eliel Amaral Gomes, da Subsecretaria de Análise Técnica, que a coordenará em caso de impedimento da titular; III - Fabiano Rizzo Carvalho, da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho; IV - Débora Hernandes Figueira, da Diretoria de Gestão de Pessoas; V - Ronaldo Crispim Sena Barros, da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho; e VI - Remigio Todeschini, da Fundacentro." (NR) ........................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 424, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.203277/2025- 99, resolve: Dispensar ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1976847, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Corregedoria deste Ministério. FRANCISCO MACENA DA SILVA