DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700076 76 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO PRES/TRF2 Nº 260, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0006588- 13.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BRANCAGLION do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, da Assessoria de Apoio Técnico da estrutura do Gabinete da Presidência; II - EXONERAR PAULO MARCELO DA ROCHA SAMPAIO do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, da Assessoria de Apoio Especializado, da estrutura do Gabinete da Presidência; III - NOMEAR a servidora CLAUDIA DE SOUZA GIFFONI FRANCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para exercer o cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Apoio Técnico, da estrutura do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Matheus de Oliveira Brancaglion. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 265, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005404- 56.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem de pessoas com deficiência do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 113, de 26/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 27/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .OTHON GIRARDELLI BAGNE .9º .declaração de vacância do cargo de Thais Fiel Neumann GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 266, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005404- 56.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCN I CO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .RAFAEL LAURETTI COSTA .15º .declaração de vacância do cargo de Thais Fiel Neumann GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 267, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pela candidata classificada em 13º lugar na listagem de pessoas com deficiência do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo SEI nº 0005402-86.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MARCELA TRINDADE MURTA .14º .declaração de vacância do cargo de Vinicius Maxsuel de Oliveira Santos Uruga GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 268, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0007070- 58.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR a servidora KATIA PHILOT CARNEIRO, Técnica Judiciária/Digitação, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora Executiva, CJ-1, da Assessoria Executiva da Secretaria de Atividades Judiciárias, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Monteiro de Barros Barreto. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 271, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0006820- 25.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR PAULA BRAGA PINTOR do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello: II - EXONERAR CAMILLA FREITAS FERREIRA do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, NOMEÁ-LA para exercer o de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, ambos do Gabinete da Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, em vaga decorrente da exoneração de Paula Braga Pintor; III - EXONERAR MARIA GAMA FILHO DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Corregedoria e NOMEÁ-LA para exercer o de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete da Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, em vaga decorrente da exoneração de Camilla Freitas Ferreira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 275, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0010776- 46.2025.4.02.8001, resolve: EXONERAR, a partir de 28/03/2025, ARIANE NUNES LEITE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete 24, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 276, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0010776- 46.2025.4.02.8001, resolve: NOMEAR DÉBORA MIRANDA JARDIM DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete 24, em vaga decorrente da exoneração de Ariane Nunes Leite. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 279, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0006203- 65.2025.4.02.8000, resolve: I - NOMEAR CRISTIANE FOGEL COUTINHO BRAGA DELL'ORTO para o cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Maria Gama Filho de Carvalho; II - EXONERAR a servidora RENATA DESOUZART DE ALMEIDA BRASIL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região; III- EXONERAR BIANCA DESIDERATI do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora Judiciária CJ-2, do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Renata Desouzart de Almeida Brasil. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 283, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0007369- 35.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR EVANDRO VILELA TEIXEIRA DE SALLES do cargo em comissão de Assessor, CJ-2, da Assessoria de Relações Institucionais, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal; II - EXONERAR DANIELA PFEIFFER FERNANDES do cargo em comissão de Diretora Executiva, CJ-3, da Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora, CJ-2, da Assessoria de Relações Institucionais, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal, em vaga decorrente da exoneração de Evandro Vilela Teixeira de Salles; III - EXONERAR o servidor FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Planejamento e Administração, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal; IV - EXONERAR a servidora ELAINE PAUVOLID CORRÊA HAMBURGER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Cultura, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal; V - NOMEAR o servidor JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA HORTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor Executivo, CJ-3, da Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Pfeiffer Fernandes; VI - NOMEAR a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Cultura, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Pauvolid Corrêa Hamburger. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PORTARIA PRES/TRF2 Nº 211, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0007369- 35.2025.4.02.8000, resolve: I - DISPENSAR o servidor JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA HORTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Produção Gráfica e Visual, subordinada à Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, da estrutura da Presidência; II - DISPENSAR a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Setor, FC-4, do Setor de Programação Visual, da Seção de Comunicação, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Fe d e r a l ; III - DISPENSAR a servidora SORAYA MARINHO GARCIA WILLECKE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, da estrutura da Presidência, e DESIGNÁ-LA para a função comissionada de Chefe de Setor, FC-4, do Setor de Programação Visual, da Seção de Comunicação, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal, em vaga decorrente da dispensa de Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira; IV - DISPENSAR a servidora LUCIANA NUNES VILLAR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, da Assessoria de Comunicação, da estrutura da Presidência; V - DESIGNAR o servidor FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Produção Gráfica e Visual, subordinada à Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, da estrutura da Presidência, em vaga decorrente da dispensa de José Ricardo de Almeida Horta. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.690, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0010036-95.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, ao servidor ALDO SUNAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA