DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, Seção 2, em 16/04/2024, Pag. 58. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF N° 4.117, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 31/03/2025, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Leonardo Macedo Tanaka para ocupar cargo em comissão de Assessor de Marketing II do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação, em razão do exercício das funções como Assessor de Marketing II do CREF4/SP, o Sr. Leonardo Macedo Tanaka, receberá os vencimentos na forma da referência CC6 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 205/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ PORTARIA COREN/PA Nº 218, DE 14 DE MARÇO 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em comissão e funções gratificadas; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/ 2017, que revoga a Resolução Cofen Nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen Nº 425/2012; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº 425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 14 de março do ano corrente, o nacional CARLOS MATHEUS DA SILVA FREIRE, do cargo comissionado de Assessor de Comunicação do Coren/PA . Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, devendo ser publicada em Diário Oficial. . ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Presidente JOSÉ ALAN REGO PORTAL Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-11 N° 15, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, celebrado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e o CREFITO-11, resolve: Art. 1º Convocar CIRO AFFONSO DE AZEVEDO, para assumir a vaga de Analista Superior Contábil - Nível I (Ampla Concorrência); Parágrafo único. O convocado terá o prazo de 30 dias para apresentar os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do CREFITO-11, localizada no endereço SCS Quadra 8, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 4º andar, sala 440, Asa Sul - Brasília/DF, para posse e exercício. Art. 2º Tornar sem efeito a convocação de MARCUS THADEU CRISTOVÃO DA SILVA, por ter optado por retornar ao Cadastro Reserva em conformidade com o Acordo de cooperação técnica nº 01/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO N° 1, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021,seção 3, págs. 143 e 144; resolve: Art. 1º Contratar ISIS CARLA DE LIMA PEREIRA, na função de Medica Fiscal, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife/PE, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º Contratar CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTI NETO, na função de Medico Fiscal, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife/PE, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 3º Contratar JEOSAFÁ ABRAÃO DE MATOS BEZERRA ROSENDO DO NASCIMENTO, na função de Assistente Técnico I, com lotação na Sede do CREMEPE, Caruaru/PE, a partir de 01 de abril de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA SEI-N° 31, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares, CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022; CONSIDERANDO a desistência expressa e formalizada por escrito do candidato Francisco Cosmo dos Santos, anteriormente convocado para o cargo de Assistente Administrativo; resolve: Art. 1º - Nomear a candidata Gessica Kelly de Aquino Pinto Costa, portadora do RG nº .051. - SSP/PI e CPF nº .340.513-, para exercer o cargo de Assistente Administrativo, na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro Ilhotas, Teresina-PI, em conformidade com o Edital nº 001/2022. Art. 2º - Esta nomeação se dá para preenchimento de vaga efetiva no quadro de pessoal do Conselho, fundamentada nas necessidades administrativas e operacionais do CRM-PI. Art. 3º - A posse da candidata nomeada deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS SEI N° 40, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame NOMEAR a convocada abaixo relacionada: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE PORTARIA CREMERS SEI N° 41, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame NOMEAR a convocada abaixo relacionada: MARCELA SANTIAGO BIERNAT - Médica Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre. A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE PORTARIA CREMERS SEI N° 43, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, Exonera a servidora abaixo relacionada: MARTA DE SAMPAIO GRAHL - Assessora de Eventos - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de 1º de abril de 2025. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAR a senhora VALDELURDES LINS MAIA, matrícula SIAPE 2593921, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º, do artigo 10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do Processo Administrativo 21044.000611/2024-05, instaurado para regularizar a acumulação de benefícios. Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 10 (dez) dias, opção de recebimento de, apenas, dois benefícios e protocolo de renúncia do terceiro benefício. Informamos que a não apresentação da opção ensejará na suspensão do benefício mantido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ANDREA DE FATIMA DOS ANJOS TORRES, matrícula Siape nº 0024, inscrita sob o CPF nº 222..**2-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou por meio do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 9342/2025/MGI (49040400), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.023663/2024-99, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO