DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 A LC H E M Y 25351.246378/2018-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0347579/18-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.300, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FAREVA DESENVOLVIMENTO, FABRICACAO E ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COSMETICOS DE HIGIENE E LIMPEZA POR ENCOMENDA LTDA. / 12.041.854/0001-03 ONLY REPELL INFANTIL 25351.544327/2016-01 / 261930099 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0450581/25-0 ONLY REPELL ADULTOS 25351.544422/2016-01 / 261930100 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0449081/25-7

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA 25351.559250/2020-54 / 240230006 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0056870/25-6

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart Protetor Solar FPS 80 Tonalizante - Smart GR 25351.447571/2024-31 / 432990006 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621662/24-1 Protetor Solar FPS 80 Tonalizante - Save The Skin 25351.447572/2024-85 / 432990007 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621664/24-4 Booster Niacinamida - Protetor Solar FPS 50 - Save The Skin 25351.457880/2024-19 / 432990008 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1721117/24-5 Smart Booster Niacinamida - Protetor Solar FPS 50 - Smart GR 25351.457936/2024-35 / 432990009 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1721631/24-1

MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON 147 AG 25351.606823/2012-15 / 232830012 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0891791/24-8

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 50 FAMILY - REVITART SOLAR 25351.704301/2017-11 / 214850358 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779624/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 50 FAMILY - REVITART SOLAR 25351.704301/2017-11 / 214850358 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780710/24-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.301, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 ADRIANA VILARINHO PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.288779/2024-10 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666552/24-0

BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 18.920.672/0001-80 POMADA SCULP MATTE - MACHO-LÂNDIA COSMÉTICOS NATURAIS 25351.406936/2024-77 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1254538/24-1 PASTA MODELADORA - MACHO-LÂNDIA COSMÉTICOS NATURAIS 25351.406942/2024-24 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1254625/24-1

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 IMECAP ACTSUN® FPS 60 FACIAL COM COR 2.0 MÉDIO 25351.457032/2024-18 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713514/24-9 IMECAP ACTSUN® FPS 60 FACIAL COM COR 1.0 CLARO 25351.457094/2024-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713964/24-4 IMECAP ACTSUN® FPS 60 FACIAL COM COR 3.0 ESCURO 25351.457101/2024-85 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1714083/24-1

Laboratório Affinita Ltda / 02.012.476/0001-78 SPRAY REPMED DEET 25351.376381/2024-21 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0993434/24-0

PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70 CREME REPELENTE REPEDENGUE 25351.389083/2024-00 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1098017/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.302, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.046.464/0001-88 Hd CREME HIDRATANTE PROTETOR 25351.431636/2022-64

DERMACOL BRASIL COSMETICOS LTDA / 33.268.570/0001-16 DERMACOL MAKE-UP COVER 25351.629678/2021-52

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48 DERMACOL MAKE-UP COVER SPF 30 25351.582223/2021-66

FRAGRINI INTERNACIONAL LTDA / 37.195.665/0001-08 DERMACOL MAKE-UP COVER SPF 30 25351.905214/2021-58

LA FRONTIERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 10.307.523/0001-39 ACTIVE UNHAS ÓLEO REPARADOR E FORTALECEDOR PANTA COSMÉTICA 25351.666221/2022-18

NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 02.409.271/0001-20 TRAUMAFLAN EMULGEL HEALTHY DO BRASIL 25351.128910/2021-30

NATURALLMIX COSMETICOS LTDA - ME / 14.001.427/0001-19 Soft Blond Progress Octa Professional 25351.539039/2023-68

PATAGONIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 21.110.545/0001-20 SPRAY MAKE LOKO - 120ML 25351.549519/2023-37

RANDOW COMERCIAL LTDA - EPP / 27.549.607/0001-81 DERMACOL MAKE-UP COVER SPF 30 25351.572063/2020-66 DERMACOL MAKE-UP COVER 25351.379856/2019-74

RECCOS COSMETICA LTDA - ME / 14.575.637/0001-10 X-PROF REDUCTONIDASA 25351.232398/2017-63

TOTUS TUUS MARIAE LTDA / 23.827.456/0001-25 CREME DE PENTEAR - CRESPO POWER - APSE COSMETICS 25351.197393/2019-24 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.318, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 PODEROSO HOME CONTROL AEROSSOL 3 EM 1 25351.015771/2025-17 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0146067258

DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14 TERMIFIN MATA CUPIM