DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001- 02 CAMPOSATO 720 WG 25351.017634/2021-00 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3970572/21-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO DIQUAT 200 SL EA 25351.165766/2023-84 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0269999/23-0 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001- 92 Diafentiurom Técnico Tecnomyl III 25351.073969/2022-64 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0516411/22-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO TECNOMYL IV 25351.332866/2023-22 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0537324/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 DEF-MIC-089-24 25351.399415/2024-56 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0906776/24-4 Não Classificado - Produto Não Classificado

YONON BIOCIÊNCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62 EPOXICONAZOLE YONON 25351.557909/2017-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2063009/17-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano RESOLUÇÃO-RE Nº 1.335, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 ACEPHATE 75% SP GSP 25351.069415/2020-00 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0314072/20-7, 0445453/25-7 ACEPHATE 75% SP GSP II 25351.733661/2020-05 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2483045/20-8, 0445452/25-1 METRIBUZIN 480 SC GSP 25351.069429/2020-05 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0314100/20-3, 0445435/25-9 METRIBUZIN 480 SC GSP II 25351.404961/2020-02 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1464700/20-9, 0445451/25-4 METRIBUZIN 700 WG GSP 25351.479186/2020-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1691166/20-6, 0445436/25-5 METRIBUZIN 700 WG GSP II 25351.600654/2020-03 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2069055/20-1, 0445437/25-1

IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS - 61.142.550/0001-30 ARRANK FS 25351.740467/2020-99 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 2501193/20-2, 0437497/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.336, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27 ULTIMATO WG 25351.700961/2013-96 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Cultura, 1749352/24-9

Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda. - 43.741.357/0001-33 PUPENDO 25351.391516/2020-55 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1726987/24-8

Lallemand Soluções Biológicas Ltda. - 27.268.763/0001-74 QUALITY 25351.007741/2010-71 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0316167/25-8

Nortox S/A - 75.263.400/0001-99 CLORFENAPIR TÉCNICO NORTOX 25351.525901/2014-64 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0299893/23-5

Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 SULFENTRAZONE TÉCNICO RAINBOW 25351.683978/2013-41 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4545007/22-8

Sinon do Brasil LTDA. - 03.417.347/0001-22 ZOOM TOP 500 SC 25351.073646/2016-11 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1742388/24-8

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 04.997.059/0003- 19 PREV-AM 25351.001283/2017-06 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0291560/25-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.337, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 MIRZA 480 SC 25351.410160/2008-70 5008 - Alteração de formulação, 0023008/25-3 Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 RIDOMIL GOLD MZ 680 WG 25351.880118/2008-16 5008 - Alteração de formulação, 0025411/25-0 Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 1.338, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 48.871.545/0001-08 NIMAXXA 25351.016624/2021-22 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1750042/24-0

Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 NICOSULFURON TÉCNICO CROPCHEM 25351.112181/2009-80 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 1153185/21-1 TIOFANATO METÍLICO TÉCNICO CROPCHEM 25351.386842/2014-38 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 2877558/21-5