DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). Órgão: 05; Unidade orçamentária: 0501; Dotação Orçamentária: 04.122.0402.2.011; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS FISCAIS VISANDO O APRIMORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CONTROLE FISCAL E FINANCEIROS, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO, DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORMANETAMENTARIA ANUAL - LOA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI DE INTERESSE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS..

MARIA SIMONE DA SILVA.
Secretária de Administração e Finanças

Data da assinatura: 02 DE ABRIL DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:C092275B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.04.04.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.04.04.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.02.04.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA-ME - CNPJ: 21.982.044/0001-34, representado por FERNANDA LOBO DE PINHO - CPF: 015.056.033-82. Valor Global R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Órgão: 07; Unidade orçamentária: 0701; Dotação Orçamentária: 08.244.0807.2033 ; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1500/1600. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS FISCAIS VISANDO O APRIMORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CONTROLE FISCAL E FINANCEIROS, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO, DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORMANETAMENTARIA ANUAL - LOA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Data da Assinatura: 02 de Abril de 2025.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:38CE89DC

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.04.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.04.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.04.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: CRAJUBAR GASES ME - CNPJ: 17.705.448/0001-03, representado por Antonio Marcélio Rocha de lima. Valor Global R$ 696.250,00 (seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais. Dotação Orçamentária: 06.02 10 302 1003 2.025 Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar; 06.02 10 301 1001 2.019 Manutenção das Atividades da Atenção Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo; Sub-elemento: 3.3.90.30.99 Outros Materiais de consumo; Fonte: 1500100200 Receita de imposto e transf. – Saúde, 1600000000 Transferencia SUS-Bloco de manutenção. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICIAL - COM CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS, BEM COMO, MATERIAL PERMANENTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE Secretaria de Saúde

DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:426E60A6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO N.º PE-014/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO N.º PE-014/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), AOS PARTICIPANTES QUALIFICADOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº PQ-002/2025. Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta no portal da transparência e na sede da prefeitura.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:5E949586

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 18/2025

PORTARIA Nº 18/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.

RESOLVE;