DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Art. 1 – Nomear MARCOS WILLIAN ALENCAR ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Aiuaba.

Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, ficando revogada as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 07 DE ABRIL DE 2025
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:D0C2801C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.20.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.20.1

O Ilmo. Sra. Ivanna Maria de Alcantara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.20.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa F. ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.091.959/0001-07, para a contração de serviços de vídeo monitoramento, incluindo todo o material necessário (com instalação e assistência técnica) para atender as necessidades do Hospital Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Altaneira/CE em 07 de abril de 2025. Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:22793991

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°2025.04.03-0004

Extrato do Contrato Nº 2025.04.03-0004 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.07.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.628/0001-31, Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal Educação. Valor do Contrato: R$ 16.824,57 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Samuel Padovam. Data de assinatura do Contrato: 03 de abril de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:2A789744

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.04.03-0002

Extrato do Contrato Nº 2025.04.03-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.07.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turimo e Juventude e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.628/0001-31, Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turimo e Juventude. Valor do Contrato: R$ 4.807,02 (quatro mil oitocentos e sete reais e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Samuel Padovam. Data de assinatura do Contrato: 03 de abril de 2025 Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:7B1E2CB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°202504.03-0003

Extrato do Contrato Nº 2025.04.03-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.07.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.628/0001-31, Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal Saúde. Valor do Contrato: R$ 12.017,55 (doze mil dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcantâra e Samuel Padovam. Data de assinatura do Contrato: 03 de abril de 2025 Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:BE2456A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.04.03-0001

Extrato do Contrato Nº 2025.04.03-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.07.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.628/0001-31, Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal Meio Ambiente. Valor do Contrato: R$ 801,17 (oitocentos e um reais e dezessete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Samuel Padovam. Data de assinatura do Contrato: 03 de abril de 2025 Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:8D7CB0DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.04.03-0005

Extrato do Contrato Nº 2025.04.03-0005 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.07.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.628/0001-31, Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal Agricultura. Valor do Contrato: R$ 801,17 (oitocentos e um reais e dezessete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Samuel Padovam. Data de assinatura do Contrato: 03 de abril de 2025 Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:ABD2C2EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°2025.04.03-0006

Extrato do Contrato Nº 2025.04.03-0006 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.07.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.628/0001-31, Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a