DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

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Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:EC15D82D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.26/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.03.26/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.984,84 (seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025. Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:7976C626

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.27/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.03.27/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 1.285,10 (mil duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Hamilton Ferreira Lira e José Iresvan Araújo.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025. Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:E1506DA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.28/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.26.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.03.28/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 2.943,34 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Hamilton Ferreira Lira e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025. Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:D8CCB916

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Hamilton Ferreira Lira e Francisco Valdi Soares Júnior. Data de Assinatura do Aditivo: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:739FEA56

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO BOSCO DA SILVA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:4217671C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(LUIZA MARIA ALENCAR) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA DISTRITO ARAJARA). Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:68B4250D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CÍCERA GICÉLIA DA SILVA SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO II DISTRITO ARAJARA).