DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:459583E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CÍCERA CARVALHO DE BRITO SARAIVA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO GERALDO, DISTRITO CALDAS), com validade de (17/03/2028). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:DDAD9127
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANGÉLICA ALVES DE FREITAS LEITE) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO FARIAS - DISTRITO ARAJARA), com validade de (17/03/2028). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:18407ACE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(SANDRA MARIA BEZERRA DOS SANTOS) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTÔNIO - DISTRITO ARAJARA), com validade de (17/03/2028). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:1BA9E6AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA, DISTRITO ARAJARA), com validade de (18/03/28). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:AF18046B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA ISABEL AMORIM DOS SANTOS) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MATA DA TABOCA, ARAJARA), com validade de (18/03/2028). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:EAD626C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(VALDENICE DEUSA DA SILVA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO - SEM USO DE AGROTÓXICO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CORRENTINHO, DISTRITO ARAJARA), com validade de (20/03/2028). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:5DD9022C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
V CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DIVANIR PINHEIRO ALVES SANTOS) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO I, DISTRITO ARAJARA), com validade de (20/03/2028). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:D4A5E1B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(DAMIÃO JOSÉ DE CARVALHO) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (DISPENÇA - ARTESANATO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SACO II), com validade de (27/03/2028).