DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador:F9600D53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 109/2025

Dispõe sobre a exoneração de IVANA DE SOUSA LOPES do cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de IVANA DE SOUSA LOPES, inscrita no CPF nº 077.203.883-05, do cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de março, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:1FA90585

GABINETE
PORTARIA Nº 112/2025

Dispõe sobre a nomeação de ANTONIA JAQUELINE DA COSTA FARIAS para o cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ANTONIA JAQUELINE DA COSTA FARIAS, inscrita no CPF nº 033.101.973-60, para o cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de março, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:8E55BE81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.02.27.001.A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve REVOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.02.27.001– Lei 14.133/2021, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. Conforme justificativa nos autos.

Boa Viagem/CE, 07 de Abril de 2025.

EVERARDO GOMES FACUNDO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:35E740FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250407.001/2025

PORTARIA Nº 250407.001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a servidora FRANCISCA CAROLINA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 020.586.873-88, do cargo comissionado de Assessora Técnica – DAS - 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de Campos Sales/CE. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:7B4F891D