DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:ABA9CAFA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 379/2025
PORTARIA Nº 379/2025
Nomeia o Sr. RENATO DE SOUSA REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO DE SOUSA REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 959.XXX.XXX-73, para ocupar o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:AC448398
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 202/2025
PORTARIA Nº 202/2025
ALTERA MEMBRO DA PORTARIA 189 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR membro da portaria 189 de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a instituição da comissão de planejamento da contratação, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e do decreto municipal nº 036/2024. Onde se lê: ―Art 4º - (...) Jorge Mancussi Rebouças - Matrícula 9472 - Representante da Secretaria da Educação‖
Leia-se: ―Art 4º - (...) José Bartolomeu da Costa - Matrícula 10056 - Representante da Secretaria da Educação‖
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:6D809880
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DOS TERMOS DE CONTRATOS
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os secretários e ordenadores de despesas, abaixo assinados, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, Rubens de Souza Rodrigues. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura dos Termos de Contratos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 2025.02.11.01– PMI - DIVERSAS, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, Secretaria de Educação – SME, Secretaria de Governo – SEGOV, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM, Secretaria do Gabinete – SEGAB, Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB, Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA, Procuradoria-geral do Município – PGMI, Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN, Secretaria de Segurança Pública Municipal – SEURB, Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria do Esporte – SESPORTE, Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, Secretaria de Direitos da