DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:A706A311

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001.2025/ DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.07.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001.2025/ DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.07.1. O Município de Potengi/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e o Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO contratação de empresas especializadas para realização exames laboratoriais com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde. Objeto: Fornecimento de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais, bem como órteses, próteses e materiais especiais, para atendimento dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Início do Credenciamento: A partir de 15 de abril de 2025, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Manoel Monteiro, S/N - centro – Potengi-CE. CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Pelo telefone: (88) 99488-2416, ou pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 07 de abril de 2025.

AGRENIA CUSTODIO DE LIMA SANCHO – Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:3E4FB9F6

SECRETARIA DE TRANSPORTES AVISO DE DISPENSA N° 2025.04.07.5.

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.04.07.5. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria de Transporte do Município de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 11 de abril de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 07 de abril de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:CAAB600D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 07/04/2025-01

PORTARIA Nº 07/04/2025-01, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE COFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais;

RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 71, VI, IX, da Lei Orgânica Municipal, a Portaria de Nomeação para cargo comissionado de Agente de Cidadania Nº 02/04/2025-01 da Sra. Nelsa Liandro Rodrigues. Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9AC6CF34

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.3

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.3

A Ilma. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.17.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.940.220/0001-99, para a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor global de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 07 de abril de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:EDA2C3D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.4

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.4

O Ilmo. Sr. Eric Paulino Rocha, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei