DOMCE 08/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
O Ilmo. Sr. Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.17.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.940.220/0001-99, para a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE. Valor global de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 07 de abril de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:8F9C5497
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA N° 2025.04.07.2
ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi
Aviso de Dispensa n° 2025.04.07.2 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 11 de abril de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 07 de abril de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:22E5D97A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 07/04/2025-02
PORTARIA Nº 07/04/2025-02, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE COFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais;
RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 71, VI, IX, da Lei Orgânica Municipal, a Portaria de Nomeação para cargo de DIRETOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, Nº 01/04/2025-05 do Sr. MODESTO ALVES CAVALCANTE. Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:484FF5AC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.2
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.2
A Ilmo. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.17.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.940.220/0001-99, para a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 07 de abril de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:06E4F39C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA N° 2025.04.07.4
ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi
Aviso de Dispensa n° 2025.04.07.4 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 11 de abril de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 07 de abril de 2025.